TRF1 - 0000294-26.1997.4.01.3902

15/06/2022 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/06/2022 12:55

Juntada de Informação

15/06/2022 12:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/06/2022 00:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/06/2022 23:59.

14/05/2022 01:12

Decorrido prazo de MASSAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/05/2022 23:59.

28/04/2022 15:22

Juntada de manifestação

22/04/2022 00:01

Publicado Acórdão em 22/04/2022.

21/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

20/04/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 14:05

Juntada de Certidão

19/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 12:57

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

19/04/2022 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022 13:24

Juntada de Certidão de julgamento

23/03/2022 00:11

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2022.

23/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

22/03/2022 00:00

Intimação

21/03/2022 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 14:13

Incluído em pauta para 12/04/2022 14:00:00 Video (LER Resol. PRESI 10025548/2020) auxíliar.

17/01/2020 16:21

Conclusos para decisão

09/12/2019 23:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019 23:35

Juntada de Petição (outras)

09/12/2019 23:35

Juntada de Petição (outras)

09/12/2019 23:31

Juntada de Petição (outras)

25/10/2019 10:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/11/2014 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

15/10/2010 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

15/10/2010 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/10/2010 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

14/10/2010 11:22

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO