TRF1 - 0000294-26.1997.4.01.3902

15/06/2022 13:31

Recebidos os autos

15/06/2022 13:31

Juntada de petição inicial

14/12/2019 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/07/2010 16:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVÉS DO OF N. 550/2010

19/07/2010 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 14/05/10.

19/07/2010 17:44

Conclusos para despacho - EM 14/05/10. OBS: AUTOS DEVOLVIDOS DA INSPEÇÃO NESTA DATA ( DA ATUALIZAÇÃO)

22/02/2010 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2010 15:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - C/ PETICAO

02/02/2010 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2010 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/01/2010 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - F.166

25/01/2010 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/01/2010 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO APELAÇÃO EFEITOS SUSP E DEVOLUTIVO. INT APELADA P/CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF1.

25/11/2009 13:14

Conclusos para decisão

25/11/2009 13:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA EMBDA

16/11/2009 17:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/10/2009 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ CRISTIANA

26/08/2009 16:14

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/08/2009 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/08/2009 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-djf1 de 20/08/09

17/08/2009 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. N° 061/09

12/08/2009 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/07/2009 15:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PELAS PONDERAÇÕES ACIMA LANÇADAS, TENHO POR PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS PARA JULGAR A EMBARGANTE DEVEDORA DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 19.832,57. DETERMINO AINDA QUE O PRESENTE VALO

14/02/2007 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/02/2007 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA UF (FAZ. NAC.)

15/12/2006 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2006 16:10

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

24/11/2006 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ CRISTIANA

01/11/2006 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/10/2006 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. N° 156

17/10/2006 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/10/2006 17:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

26/09/2006 11:30

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE F. 131/132.

22/09/2006 19:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... TENDO PRESENTE QUE A CONTROVÉRSIA JÁ SE ARRASTA POR MAIS DE 09 (NOVE) ANOS E, DESSE MODO, MOSTRAR-SE CONVENIENTE QUE A RESOLUÇÃO A SER AQUI PRONUNCIADA DEVA APRESENTAR-SE A MAIS LÍQUIDA POSSÍVEL, DETERMINO

15/05/2006 19:01

Conclusos para decisão

02/02/2006 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2006 11:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2006 11:02

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/01/2006 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/01/2006 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO EMBGTE

12/01/2006 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 005

09/12/2005 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/10/2005 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) via fac-símile

11/10/2005 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2005 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2005 17:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/08/2005 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2005 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2005 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DESPEITO DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA FAZENDA, ENTENDO, CONFORME JÁ EXPRESSEI NO DECISÓRIO DE FL. 85, QUE, À VISTA DE MATÉRIAS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, OS PRESENTES EMBARGOS DEVEM TER SEGUIMENTO.PARA TANTO,

25/07/2005 11:16

Conclusos para decisão

03/05/2005 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2005 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2005 16:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/04/2005 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2005 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2005 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2005 16:15

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/02/2005 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/02/2005 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE N. 30.370, DE 03/02/2005.

01/02/2005 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 006

27/01/2005 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/01/2005 15:25

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

01/01/2005 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENDENTE DE APRECIACAO OUTRAS MATERIAS DEDUZIDAS NOS EMBARGOS, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DE

01/01/2005 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

15/12/2004 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENDENTE DE APRECIACAO OUTRAS MATERIAS DEDUZIDAS NOS EMBARGOS, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

10/11/2004 14:46

Conclusos para decisão

17/09/2004 12:23

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMETIDO A VARA

30/08/2004 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A PEDIDO DA PFN

07/07/2004 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2004 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2004 14:10

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMETIDO A VARA

14/06/2004 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2004 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EMBGTE REQUER ANALISE DO MERITO

28/05/2004 17:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMESSA A VARA

27/05/2004 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/05/2004 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 30.200, DE 26/05/2004.

25/05/2004 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 062

14/05/2004 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2004 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR VISTA DO RETORNO DOS AUTOS AS PARTES

28/04/2004 14:00

Conclusos para despacho

19/02/2004 17:29

RECEBIDOS DO TRF - ENCAMINHADO A VARA

20/05/1999 17:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/02/1999 17:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO: P/ EMBARGANTE

17/11/1998 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR EMBARGANTE PARA, QUERENDO,APRESENTAR CONTRA-RAZOES

16/11/1998 12:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO: DA EMBARGANTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZOES

13/11/1998 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELACAO NOS EF. SUSP. E DEVOL.-INTIM. EMBARGANTE P/ APRESENTAR CONTRA-RAZOES

12/11/1998 14:00

Conclusos para despacho

02/07/1998 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA REQUER REMESSA AO TRF

01/07/1998 16:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - DECRETO A NULIDADE DO TITULO EXECUTORIA POR NAO TER SIDO SUBSTIT. POR OUTRO EM FACE DE PAGAMENTOS PA

01/07/1998 14:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/1998 14:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - P/ CONTADORIA

01/12/1997 14:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/1997 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EMBARGANTE

16/06/1997 18:53

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

08/05/1997 14:57

Intimação NOTIFICACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

08/05/1997 00:00

Conclusos para despacho

07/04/1997 16:37

AGUARDANDO - MANIFESTAÇAO PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

02/04/1997 10:12

AGUARDANDO EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA

05/03/1997 10:11

Intimação NOTIFICACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - IMPUGNAR EMBARGOS

04/03/1997 10:11

Conclusos para despacho

25/02/1997 15:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA