TRF1 - 0000853-49.2011.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2022 02:11
Decorrido prazo de ERIBALDO NOVAES LIMA em 09/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 02:09
Decorrido prazo de INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 02/05/2022 23:59.
-
24/03/2022 10:18
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2022 05:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.
-
15/03/2022 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
14/03/2022 19:34
Juntada de petição intercorrente
-
14/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000853-49.2011.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ERIBALDO NOVAES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251 POLO PASSIVO:INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
12/03/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 13:01
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/03/2022 13:00
Juntada de volume
-
25/05/2021 13:27
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
12/04/2021 15:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/04/2021 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2020 14:43
CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE
-
07/11/2017 18:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/10/2017 19:01
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
-
27/10/2017 09:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/10/2017 15:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/09/2017 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
15/09/2017 11:23
CARGA: RETIRADOS AGU
-
11/09/2017 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
11/09/2017 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
01/09/2017 10:06
CARGA: RETIRADOS PGF
-
30/08/2017 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF-FUNAI
-
20/07/2017 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 19/07/2017
-
18/07/2017 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/05/2017 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/05/2017 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2017 12:46
Conclusos para despacho
-
20/05/2017 12:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DE SUSPENSAO DETERMINADO NO FEITO
-
13/09/2016 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/04/2016 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
22/02/2016 17:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
15/10/2015 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
28/09/2015 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
-
25/09/2015 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/09/2015 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/09/2015 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/09/2015 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
21/08/2015 09:01
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/08/2015 19:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
05/08/2015 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
-
31/07/2015 08:40
CARGA: RETIRADOS PGF
-
24/07/2015 19:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
16/07/2015 16:41
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
15/07/2015 16:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
08/06/2015 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/05/2015 09:02
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONCLUSO PARA SENTENÇA
-
13/05/2015 10:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/05/2015 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
-
07/05/2015 14:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/05/2015 15:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/05/2015 15:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/05/2015 15:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/05/2015 18:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/04/2015 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO EDJF1 DE 07/04/2015
-
06/04/2015 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
31/03/2015 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/03/2015 18:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/03/2015 18:57
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
11/03/2015 13:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/03/2015 13:19
Conclusos para decisão
-
11/03/2015 13:18
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
-
12/01/2015 19:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
19/11/2014 19:37
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO MPF
-
10/10/2014 18:22
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
03/10/2014 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/09/2014 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/07/2014 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/06/2014 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
20/06/2014 10:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
17/06/2014 14:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/05/2014 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/05/2014 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
02/05/2014 08:39
CARGA: RETIRADOS AGU
-
29/04/2014 12:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/04/2014 15:53
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
09/04/2014 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
-
04/04/2014 16:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
31/03/2014 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 31/03/2014.
-
27/03/2014 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/03/2014 17:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/03/2014 17:22
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
20/03/2014 19:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/03/2014 19:33
Conclusos para despacho
-
30/01/2014 16:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/12/2013 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 18/12/2013
-
16/12/2013 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/12/2013 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/12/2013 16:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
29/10/2013 13:32
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
29/10/2013 13:25
OFICIO EXPEDIDO
-
11/10/2013 13:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/10/2013 15:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD N 9.2013.136
-
23/08/2013 15:43
Conclusos para decisão
-
22/08/2013 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/08/2013 17:46
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/07/2013 15:39
OFICIO EXPEDIDO
-
26/07/2013 15:39
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO DE POSSE
-
09/07/2013 16:26
MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/05/2013 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
17/05/2013 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DE 17/05/2013
-
15/05/2013 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/05/2013 14:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/05/2013 18:24
Conclusos para decisão
-
08/05/2013 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2012 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/08/2012 17:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
26/07/2012 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
24/07/2012 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 24/07/2012
-
23/07/2012 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/07/2012 16:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/07/2012 19:01
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO DE POSSE
-
19/07/2012 19:00
OFICIO EXPEDIDO
-
18/07/2012 17:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD 11.2012.136
-
16/07/2012 18:01
Conclusos para decisão
-
16/07/2012 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/07/2012 17:55
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
16/07/2012 09:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
20/06/2012 15:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
27/03/2012 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL ORDENADO RECOLHIMENTO MANDADO
-
23/03/2012 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/03/2012 18:27
Conclusos para despacho
-
21/03/2012 12:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
21/03/2012 12:49
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/03/2012 16:50
OFICIO EXPEDIDO
-
19/03/2012 16:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/12/2011 16:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/12/2011 16:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO PARA O DELEGADO DE POLÍCIA
-
30/09/2011 17:44
Conclusos para decisão
-
30/09/2011 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
29/09/2011 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/09/2011 15:38
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
23/09/2011 15:38
OFICIO EXPEDIDO
-
19/09/2011 17:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/09/2011 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2011 14:55
Conclusos para despacho
-
15/09/2011 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
09/09/2011 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/08/2011 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO.
-
26/08/2011 10:22
CARGA: RETIRADOS AGU
-
22/08/2011 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/08/2011 19:00
OFICIO EXPEDIDO
-
18/08/2011 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À FUNAI
-
18/08/2011 13:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
18/08/2011 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/08/2011 13:00
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
-
17/08/2011 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/08/2011 17:15
Conclusos para despacho
-
18/07/2011 13:28
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
14/07/2011 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/07/2011 13:51
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
07/07/2011 15:38
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
07/07/2011 13:24
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
07/07/2011 13:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
-
27/06/2011 10:48
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
17/06/2011 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/06/2011 14:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AGU
-
17/06/2011 14:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA FUNAI
-
15/06/2011 14:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
15/06/2011 14:59
OFICIO EXPEDIDO
-
02/06/2011 17:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/06/2011 13:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD Nº 2011010200069
-
20/05/2011 16:16
Conclusos para decisão
-
20/05/2011 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/05/2011 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO COM PETIÇÃO
-
11/05/2011 17:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/05/2011 17:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/05/2011 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FUNAI
-
11/05/2011 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO
-
11/05/2011 16:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
11/05/2011 16:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/05/2011 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/04/2011 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/04/2011 15:05
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
25/04/2011 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/04/2011 16:19
Conclusos para despacho
-
25/03/2011 12:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/03/2011 12:02
INICIAL AUTUADA
-
14/03/2011 20:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2011
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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