TRF1 - 0002890-83.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA REBOUCAS VALENCA

CPF *34.***.*80-20

ANTONIO SOUZA NETTO

CPF *10.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 15:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA REBOUCAS VALENCA em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA NETTO em 09/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 02/05/2022 23:59.

  • 15/03/2022 19:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 05:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002890-83.2010.4.01.3301 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: ANA CRISTINA REBOUCAS VALENCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 13:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2022 13:05

    Juntada de volume

  • 12/04/2021 16:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/04/2021 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 15:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE

  • 23/10/2017 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2017 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2017 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 06/10/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/10/2017 19:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/10/2017 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 29/09/2017 11:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

  • 23/08/2017 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 22/08/2017

  • 21/08/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2017 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2017 16:50

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 16:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/06/2016 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇAO

  • 26/04/2016 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/04/2016 19:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 08/04/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA PSF_FUNAI

  • 06/04/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 05/04/2016

  • 04/04/2016 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2016 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2015 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2015 14:46

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 16:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 09/06/2015 16:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/04/2015 16:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/04/2015 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2015 10:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2015 19:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2015 11:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2015 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2014 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 12:44

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - EM RELACAO AOS AUTORES CARLSO MAGNO FLORENCIO DE OLIVEIRA, JORGE FERRARI, LINDOEL OLIVEIRA COSTA, PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 11/09/2014 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 05/09/2014 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 29/08/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/08/2014 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/08/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 22/08/2014 09:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/08/2014 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2014 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 21/08/2014.

  • 19/08/2014 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/08/2014 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2014 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 08/07/2014 12:40

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 20/06/2014 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2014 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 28/03/2014 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2014 19:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/03/2014 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2014 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DE CARTA PRECATORIA

  • 05/03/2014 14:44

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/02/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 21/02/2014 12:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/02/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/02/2014 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 07/02/2014.

  • 05/02/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/02/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/02/2014 15:47

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 03/02/2014 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2013 15:47

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2013 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2013 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2013 16:27

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2013 16:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM CUMPRIMENTO INTEGRAL, PELOS AUTORES, DO DESPACHO DE FLS. 336.

  • 17/06/2013 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2013 14:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/01/2013 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 19/07/2012 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/01/2012 14:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA AOS AUTOS EM: 19/12/2011

  • 09/11/2011 12:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/09/2011 13:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/08/2011 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2011 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2011 13:39

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2011 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/08/2011 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/05/2011 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 05/05/2011

  • 27/04/2011 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2011 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2011 15:53

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2011 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2011 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2011 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/03/2011 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO.

  • 25/02/2011 17:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/02/2011 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 21/02/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2011 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/02/2011 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/02/2011 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2011 16:12

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2010 16:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2010 16:39

    INICIAL AUTUADA

  • 13/12/2010 18:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2010

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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