TRF1 - 0007529-77.2006.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE CORREIA GONCALVES DIAS

CPF *57.***.*43-68

ATLANTA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

CNPJ: 16.304.685/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 06:15

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de ATLANTA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA GONCALVES DIAS em 10/05/2022 23:59.

  • 28/03/2022 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 01:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007529-77.2006.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATLANTA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLANTA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ALEXANDRE CORREIA GONCALVES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/03/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 14:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/03/2022 14:35

    Juntada de volume

  • 04/10/2021 09:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/10/2021 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2021 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA EM 03/09/2021

  • 03/08/2020 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:56

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/02/2020 14:09

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2020 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2020 14:08

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2016 15:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 17/06/2016 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2016 15:39

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2016 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2016 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2016 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2016 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 06:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2016 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2016 17:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 20/05/2015 15:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/03/2015 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2015 18:26

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2014 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2014 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 10/10/2014 09:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2014 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXQTE

  • 10/10/2014 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXQTE

  • 10/10/2014 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2014 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 23/09/2014 14:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR

  • 05/09/2014 09:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/04/2014 11:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/02/2014 07:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 19/08/2013 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2013 14:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/06/2013 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2012 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2012 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 16/03/2011 08:57

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/05/2010 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2010 11:20

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2009 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO CORRETA 220-20

  • 17/06/2009 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2009 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2009 08:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2009 10:38

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2009 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União

  • 21/01/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2009 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 09/12/2008 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2008 12:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - juntado detalhamento bacenjud

  • 17/11/2008 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2008 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2008 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2008 18:36

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2008 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer bloq. BACENJUD

  • 23/07/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 22/02/2008 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2008 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2007 19:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - ag. prazo do edital de citação

  • 20/11/2007 19:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/11/2007 19:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - edital expedido em 29/10/2007

  • 20/07/2007 16:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 20/07/2007 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2007 15:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2007 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2007 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 04/05/2007 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2007 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2007 16:09

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2007 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2007 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2007 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 30/03/2007 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2007 14:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2006 19:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2006 10:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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