TRF1 - 1014806-94.2020.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2023 11:53
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 16:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2023 16:14
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
17/01/2023 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
10/01/2023 12:30
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE CICERO DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:12
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 15:36
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 00:15
Decorrido prazo de JOSE CICERO DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
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18/07/2022 19:54
Juntada de contestação
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07/07/2022 21:41
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/07/2022 23:59.
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06/07/2022 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2022 11:43
Juntada de diligência
-
06/07/2022 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2022 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2022 13:26
Juntada de manifestação
-
19/05/2022 11:35
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 15:58
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 14:17
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2022 12:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/04/2022 02:20
Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DE CARVALHO em 12/04/2022 23:59.
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29/03/2022 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 18:06
Juntada de manifestação
-
24/03/2022 00:08
Juntada de petição intercorrente
-
22/03/2022 04:09
Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.
-
22/03/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014806-94.2020.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL DESPACHO 1.
Compulsando os autos verifico que a requerida Francisca Vieira de Carvalho foi pessoalmente citada, conforme se verifica na certidão ID 521025422, não havendo qualquer tipo de manifestação de sua parte até a presente data. 2.
Nos termos no art. 346 do Código de Processo Civil, contra o revel que não tenha patrono nos autos, os prazos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, sendo desnecessária a sua intimação pessoal. 3.
Assim, determino que seja feita a partir do presente momento a publicação no diário oficial de todos os atos decisórios que digam respeito à parte executada em cumprimento ao previsto no art. 346 do CPC, inclusive para fins de contagem dos prazos previstos no art. 854, §3º do CPC/2015. 4.
Defiro a citação de Antônio Marcos dos Santos no endereço informado pelo MPF (ID 825453068). 5.
Manifestem-se os requeridos acerca da Carta Precatória devolvida pelo Juízo de Canaã dos Carajás/PA - (ID 906329565).
Belém/PA, data da assinatura .
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara -
18/03/2022 14:07
Expedição de Mandado.
-
18/03/2022 14:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2022 14:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 10:30
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 10:28
Juntada de petição intercorrente
-
22/11/2021 12:36
Juntada de manifestação
-
16/11/2021 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2021 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 09:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/05/2021 02:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 15:29
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2021 14:51
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2021 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/05/2021 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/05/2021 09:39
Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2021 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 10:04
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 10:21
Expedição de Carta precatória.
-
30/04/2021 10:21
Expedição de Carta precatória.
-
29/04/2021 12:35
Mandado devolvido cumprido
-
29/04/2021 12:35
Juntada de diligência
-
26/04/2021 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2021 11:12
Expedição de Mandado.
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22/04/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 11:19
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 20:11
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2020 12:40
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/11/2020 23:59:59.
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19/10/2020 14:13
Juntada de Petição intercorrente
-
14/10/2020 22:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/10/2020 22:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/10/2020 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 14:24
Conclusos para despacho
-
29/08/2020 15:20
Juntada de Petição intercorrente
-
21/08/2020 09:08
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
04/08/2020 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 16:33
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 18:31
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
14/07/2020 16:01
Juntada de Petição intercorrente
-
30/06/2020 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 10:33
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 20:21
Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
-
08/06/2020 20:21
Juntada de Informação de Prevenção.
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01/06/2020 00:26
Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2020 00:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
12/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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