TRF1 - 0015032-58.2016.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO em 11/10/2022 23:59.
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27/08/2022 01:45
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2022 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
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17/08/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 19:43
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MO
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06/04/2022 11:16
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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05/04/2022 10:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/03/2022 14:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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28/03/2022 14:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/03/2022 14:16
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/03/2022 09:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 25/03/2022
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25/03/2022 00:00
Intimação
DECISÃO (...) Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte autora, mantendo o a decisão impugnada em todos os seus termos.
Intimem-se.
Após, cumpra-se a decisão que admitiu o RE interposto pela União. -
24/03/2022 09:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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22/03/2022 19:22
DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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31/08/2021 14:06
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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23/06/2021 10:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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23/06/2021 10:51
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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15/06/2021 09:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/06/2021 16:32
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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10/06/2021 16:32
DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
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04/08/2020 13:22
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/03/2020 09:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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05/03/2020 16:46
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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05/03/2020 16:15
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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24/09/2019 11:05
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/09/2019 09:22
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/08/2019 12:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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10/07/2019 09:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
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09/07/2019 15:45
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/02/2019 08:46
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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15/01/2019 09:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO E-DJF1 N 7 - DISPONIBILIZAOD EM 15/01/2019 - PUBLICADO EM 16/01/2019.
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14/01/2019 09:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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10/01/2019 09:57
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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19/12/2018 12:43
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/11/2018 01:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/11/2018 10:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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05/11/2018 15:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
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25/10/2018 14:50
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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03/10/2018 10:28
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/10/2018 09:50
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/10/2018 10:39
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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26/09/2018 14:04
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/09/2018 15:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
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17/09/2018 15:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/09/2018 15:15
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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27/08/2018 13:36
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 05-09-2018, ÀS 14:15 H.
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22/11/2016 08:40
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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21/11/2016 14:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2016
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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