14/07/2022 15:01

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 15:00

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU em 18/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 09:31

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEAL em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANUDOS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/05/2022 23:59.
23/03/2022 01:59

Publicado Sentença Tipo C em 23/03/2022.
23/03/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:34

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004406-63.2020.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, MUNICIPIO DE CANDEAL, MUNICIPIO DE CANUDOS, MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CASTRO ALVES, MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE, MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SENTENÇA Trata-se de ação civil pública ajuizada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em face do FNDE e outros.

Em petição (Id. 587082348), a parte autora veio requerer a desistência da ação.

Réus intimados acerca do pedido de desistência, concordaram com o pleito Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Diante do pedido de desistência, é forçoso extinguir o processo sem resolução de mérito.

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII do art. 485 do NCPC.

Defiro a gratuidade judiciária.

Sem honorários advocatícios, ante o teor do art. 18 da Lei nº 7.347/85.

Sem custas, nos termos do art. 4º da Lei nº 9.289/96 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana/BA, data e hora registrados no sistema (assinatura eletrônica) Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA
21/03/2022 15:10

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 15:10

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2022 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2022 15:10

Extinto o processo por desistência
31/01/2022 13:05

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:38

Juntada de Certidão
25/10/2021 10:20

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:37

Juntada de manifestação
08/10/2021 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:35

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 12:10

Juntada de manifestação
08/09/2021 18:29

Juntada de manifestação
06/09/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 09:16

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 15:16

Conclusos para despacho
07/07/2021 05:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/07/2021 23:59.
18/06/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 14:01

Juntada de Certidão
21/05/2021 21:02

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 15:31

Conclusos para despacho
03/05/2021 09:10

Juntada de procuração
24/04/2021 18:14

Juntada de Certidão
30/09/2020 09:11

Juntada de contestação
14/09/2020 17:41

Juntada de Certidão
14/08/2020 20:50

Juntada de contestação
03/08/2020 09:25

Juntada de manifestação
09/07/2020 13:30

Juntada de contestação
02/07/2020 16:12

Juntada de Certidão
02/07/2020 11:56

Juntada de Certidão
21/06/2020 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 03/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU em 25/05/2020 14:33:48.
31/05/2020 01:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 07:59

Juntada de Contestação
26/05/2020 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEAL em 24/05/2020 13:36:25.
26/05/2020 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 22/05/2020 22:57:45.
25/05/2020 10:34

Juntada de procuração/habilitação
22/05/2020 17:32

Juntada de procuração/habilitação
22/05/2020 14:33

Mandado devolvido cumprido
22/05/2020 14:33

Juntada de diligência
21/05/2020 15:47

Juntada de Parecer
21/05/2020 13:36

Mandado devolvido cumprido
21/05/2020 13:36

Juntada de diligência
19/05/2020 22:57

Mandado devolvido cumprido
19/05/2020 22:57

Juntada de diligência
19/05/2020 22:43

Mandado devolvido sem cumprimento
19/05/2020 22:43

Juntada de diligência
19/05/2020 16:31

Juntada de Certidão
19/05/2020 11:31

Mandado devolvido sem cumprimento
19/05/2020 11:31

Juntada de diligência
19/05/2020 11:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/05/2020 10:35

Juntada de Certidão
18/05/2020 18:34

Juntada de diligência
18/05/2020 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/05/2020 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/05/2020 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/05/2020 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/05/2020 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/05/2020 14:46

Expedição de Carta precatória.
18/05/2020 14:46

Expedição de Carta precatória.
18/05/2020 14:46

Expedição de Carta precatória.
18/05/2020 14:46

Expedição de Carta precatória.
18/05/2020 14:46

Expedição de Carta precatória.
15/05/2020 16:20

Expedição de Mandado.
15/05/2020 16:20

Expedição de Mandado.
15/05/2020 16:20

Expedição de Mandado.
15/05/2020 16:20

Expedição de Mandado.
15/05/2020 16:20

Expedição de Mandado.
15/05/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 07:01

Conclusos para decisão
20/04/2020 15:47

Juntada de petição intercorrente
16/04/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 15:43

Conclusos para decisão
07/04/2020 15:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/04/2020 15:08

Juntada de Informação de Prevenção.
07/04/2020 12:41

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000930-34.2022.4.01.3502

Marco Antonio dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0021611-42.2018.4.01.4000

Maria Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Noelia Castro de Sampaio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003142-41.2021.4.01.3800

Jozielma Fonseca de Paula

Presidente do Conselho Regional de Farma...

Advogado: Edson Maick Dias Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0000719-51.2018.4.01.3600

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogasarah Medicamentos LTDA - EPP

Advogado: Daniel Pires de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2018 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0024396-43.2014.4.01.3700

Companhia de Abastecimento de Sao Luis C...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Almiro Lopes Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2014 00:00

Exibir Processo