STJ - 0004167-89.2015.4.01.3809

19/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004167892015401380920250219164645

14/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 501336/2024 - AgInt

10/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0501336 - AgInt no AREsp 2617146 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO SOUSA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00501336/2024 - AgInt no AREsp 2617146/MG

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501336/2024 - AgInt no AREsp 2617146/MG

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 501336/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0501336 - AgInt no AREsp 2617146 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00501336 - AgInt no AREsp 2617146

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 501336/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 501336/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 501336/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

14/06/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 501336/2024

14/06/2024 19:38

Protocolizada Petição 501336/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

09/06/2024 10:41

Não conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO SOUSA SOARES

24/04/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO