STJ - 0032029-06.2012.4.01.3400

25/05/2020 16:50

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 15:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252779/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 15:11

Protocolizada Petição 252779/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2020

23/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020 Petição Nº 596140/2017 - PET

22/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0596140 - PET no AREsp 1123465 - Publicação prevista para 23/04/2020

07/03/2018 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição de fls. 457-482

30/11/2017 15:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 649332/2017 (Juntada Automática)

30/11/2017 15:01

Protocolizada Petição 649332/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2017

20/11/2017 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2017 Petição Nº 482639/2017 - AgInt

17/11/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2017 17:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 482639/2017 - AgInt no AREsp 1123465/DF - Prevista para 20/11/2017

07/11/2017 18:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 482639/2017 - AgInt no AREsp 1123465

07/11/2017 16:50

Juntada de Petição de nº 596140/2017

07/11/2017 12:59

Ato ordinatório praticado (Petição 596140/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/11/2017 12:54

Protocolizada Petição 596140/2017 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2017

26/10/2017 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2017

25/10/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2017 16:12

Incluído em pauta para 07/11/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 482639/2017 - AgInt no AREsp 1123465/DF

24/10/2017 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/10/2017 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

13/10/2017 17:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536343/2017

13/10/2017 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 536343/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/10/2017 16:30

Protocolizada Petição 536343/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2017

21/09/2017 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2017 Petição Nº 482639/2017 -

20/09/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2017 12:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 21/09/2017)

20/09/2017 12:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 482639/2017

20/09/2017 10:55

Ato ordinatório praticado (Petição 482639/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/09/2017 10:55

Protocolizada Petição 482639/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2017

04/09/2017 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2017

01/09/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2017 15:27

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Publicação prevista para 04/09/2017)

31/08/2017 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/08/2017 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

28/08/2017 16:17

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 429819/2017 (Juntada Automática)

28/08/2017 16:17

Protocolizada Petição 429819/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2017

12/07/2017 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/07/2017 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/07/2017 15:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

12/07/2017 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/06/2017 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO