TRF1 - 1002947-30.2019.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, .
RECORRIDO: JOSE ASTROGILDO CORREIA DE SOUZA, Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO JESUS DA CONCEICAO - BA47354-A .
O processo nº 1002947-30.2019.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
24/10/2022 14:59
Conclusos para julgamento
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18/10/2022 11:39
Juntada de contrarrazões
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20/09/2022 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2022 01:47
Decorrido prazo de JOSE ASTROGILDO CORREIA DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
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25/08/2022 15:55
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2022 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2022 17:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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15/08/2022 17:28
Outras Decisões
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04/05/2022 10:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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04/05/2022 10:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/04/2022 00:16
Decorrido prazo de JOSE ASTROGILDO CORREIA DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.
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06/04/2022 11:56
Juntada de contrarrazões
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06/04/2022 10:54
Juntada de petição intercorrente
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31/03/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 14:07
Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (RECORRENTE) e não-provido
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30/03/2022 12:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/03/2022 00:14
Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
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28/03/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
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26/03/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
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26/03/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
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25/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO: JOSE ASTROGILDO CORREIA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO JESUS DA CONCEICAO - BA47354-A O processo nº 1002947-30.2019.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: -
24/03/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 11:18
Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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16/04/2021 17:16
Conclusos para decisão
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26/02/2021 18:52
Juntada de petição intercorrente
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26/02/2021 18:16
Juntada de petição intercorrente
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09/02/2021 00:21
Decorrido prazo de JOSE ASTROGILDO CORREIA DE SOUZA em 08/02/2021 23:59.
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09/02/2021 00:14
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/02/2021 23:59.
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25/01/2021 11:02
Juntada de petição intercorrente
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21/01/2021 21:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/11/2020 15:55
Processo suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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26/08/2020 16:34
Conclusos para julgamento
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25/08/2020 11:46
Recebidos os autos
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25/08/2020 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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