30/03/2022 13:45

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 13:44

Juntada de Certidão
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ABILIO MARQUES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ELIVAL RODRIGUES DE MELO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MELO em 11/02/2022 23:59.
27/01/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 21:07

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 21:07

Rejeitada a denúncia
23/11/2021 15:14

Conclusos para decisão
06/10/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 00:34

Juntada de resposta à acusação
22/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ELIVAL RODRIGUES DE MELO em 21/06/2021 23:59.
01/06/2021 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 02:29

Decorrido prazo de ELIVAL RODRIGUES DE MELO em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 18:38

Juntada de resposta à acusação
25/03/2021 00:52

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 00:48

Juntada de Certidão
16/03/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MELO em 15/03/2021 23:59.
05/03/2021 13:18

Publicado Citação em 18/02/2021.
05/03/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
19/02/2021 12:16

Juntada de Certidão
17/02/2021 18:45

Conclusos para decisão
17/02/2021 12:00

Juntada de Certidão
15/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias PROCESSO Nº: 1001271-71.2020.4.01.4200 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: ABILIO MARQUES DOS SANTOS, ELIVAL RODRIGUES DE MELO, ANTONIO RODRIGUES DE MELO INTERESSADO: ANTÔNIO RODRIGUES DE MELO brasileiro, filho de Carlos Dias Melo e Eunice Souza Rodrigues, nascido em 03/06/1981, natural de Manicoré/AM, inscrito no CPF sob o nº *23.***.*31-91, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR o denunciado para que responda à acusação formulada pelo Ministério Público Federal (art. 2º, § 1º, da Lei 8.176/1991), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 c/c art. 396, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Getúlio Vargas, nº 3999, bairro Canarinho, Boa Vista-RR, CEP 69.306-545, telefone (95) 2121-4271.

Boa Vista/RR, 12 de fevereiro de 2021.

BRUNO HERMES LEAL Juiz Federal AFIXADO NA SEDE DO JUÍZO EM:
12/02/2021 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 14:59

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
10/02/2021 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/02/2021 16:39

Juntada de parecer
26/01/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 12:46

Juntada de Certidão
26/01/2021 12:37

Juntada de documentos diversos
26/01/2021 12:28

Juntada de Certidão
03/12/2020 23:04

Juntada de Certidão
09/11/2020 21:00

Juntada de petição intercorrente
04/11/2020 13:30

Decorrido prazo de ABILIO MARQUES DOS SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 15:36

Juntada de Certidão
16/10/2020 15:15

Juntada de documentos diversos
14/10/2020 16:42

Expedição de Carta precatória.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:57

Conclusos para despacho
10/07/2020 09:43

Juntada de Petição (outras)
07/07/2020 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 15:02

Restituídos os autos à Secretaria
07/07/2020 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020 14:44

Juntada de documentos diversos
08/06/2020 18:09

Juntada de Certidão
08/06/2020 17:56

Juntada de documentos diversos
11/05/2020 13:00

Juntada de Certidão
26/03/2020 12:02

Juntada de Certidão
10/03/2020 12:44

Expedição de Carta precatória.
09/03/2020 17:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR
09/03/2020 17:59

Juntada de Informação de Prevenção.
09/03/2020 17:52

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2020 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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