05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000172-86.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ANTONIO TADEU DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) veicular este ato no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; c) em caso afirmativo, fazer conclusão; d) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 4 de setembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000172-86.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ANTONIO TADEU DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está formado o título executivo judicial.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 1 de agosto de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
13/01/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/01/2023 09:47

Juntada de Informação
12/01/2023 13:22

Juntada de Informações prestadas
09/12/2022 01:56

Decorrido prazo de MURILLO FARO CIFUENTES em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE SOUZA em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/12/2022 23:59.
10/11/2022 01:25

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000172-86.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO TADEU DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 8 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
08/11/2022 08:07

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 08:07

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:03

Conclusos para despacho
08/11/2022 07:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:14

Juntada de contrarrazões
14/10/2022 08:08

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:34

Juntada de comunicações
11/10/2022 03:17

Decorrido prazo de MURILLO FARO CIFUENTES em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 02:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000172-86.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO TADEU DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (b) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (c) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 5 de outubro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
05/10/2022 22:45

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 22:45

Juntada de Certidão
05/10/2022 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:39

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:52

Juntada de apelação
29/09/2022 18:06

Juntada de manifestação
29/09/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 14:18

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:41

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 09:41

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 19:21

Conclusos para julgamento
19/09/2022 19:20

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 19:20

Cancelada a conclusão
16/09/2022 08:32

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/09/2022 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.
01/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:14

Juntada de manifestação
04/07/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 09:54

Juntada de Certidão
02/07/2022 11:29

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:19

Conclusos para despacho
01/07/2022 14:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/07/2022 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:27

Decorrido prazo de MURILLO FARO CIFUENTES em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE SOUZA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:03

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:49

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:31

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:46

Conclusos para despacho
14/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000172-86.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO TADEU DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Neste processo foram praticados os seguintes atos relevantes: a) a contestação foi apresentada; b) a parte autora apresentou réplica; c) o laudo foi apresentado; d) foi determinada a intimação para réplica; e) o processo aguarda impulso jurisdicional.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: a) certificar sobre a intimação e termo final do prazo para réplica; b) fazer conclusão dos autos. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

Palmas, 13 de junho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
13/06/2022 18:14

Juntada de manifestação
13/06/2022 18:10

Juntada de réplica
13/06/2022 10:49

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
13/06/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:28

Conclusos para despacho
13/06/2022 08:46

Juntada de laudo pericial
07/06/2022 19:38

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:45

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:22

Conclusos para despacho
23/05/2022 09:55

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE SOUZA em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 09:56

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:20

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:08

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:07

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:30

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2022 23:59.
25/04/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:22

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 10:22

Outras Decisões
20/04/2022 11:08

Conclusos para decisão
19/04/2022 18:31

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.
29/03/2022 12:11

Juntada de manifestação
28/03/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 08:38

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 08:28

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/03/2022 18:54

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:31

Conclusos para despacho
23/03/2022 16:04

Juntada de contestação
17/03/2022 02:38

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:58

Juntada de manifestação
16/03/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000172-86.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO TADEU DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O perito indicou a seguinte data, horário e local para a perícia: DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PERÍCIA: "23/05/2022 - 2ª feira às 11:00h, no IOP - Instituto Ortopédico de Palmas End: 602 Sul, Av NS-02, Conjunto 2, Lote 9".

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Designo a perícia para o dia, horário e local indicado pelo perito.

Defiro os quesitos formulados porque parecem pertinentes ao objeto da prova técnica.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as partes acerca da perícia designada; (b) intimar o perito acerca deste despacho; (c) enviar ao perito a petição inicial e os quesitos formulados pelas partes; (d) cadastrar o perito no PJE; (e) intimar as partes para, em 15 dias, fornecerem os dados dos assistentes técnicos (NOME, CPF, E-MAIL E ENDEREÇO FÍSICO), uma vez que as intimações deve ser eletrônicas; (f) intimar as partes para, em 15 dias, comprovarem o acesso de seus assistentes técnicos ao PJE ou concordar que as intimações sejam feitas por meio dos advogados e procuradores; (g) cadastrar os assistentes técnicos das partes; (h) certificar se as partes fizeram a indicação de assistentes técnicos e forneceram os os dados dos auxiliares das partes; (I) fazer conclusão. 04.

Palmas, 15 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
15/03/2022 15:54

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 15:54

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:25

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:42

Juntada de manifestação
25/02/2022 09:14

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:45

Juntada de informação
22/02/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:35

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:26

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:59

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 11:25

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:45

Juntada de emenda à inicial
24/01/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:35

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 09:15

Conclusos para despacho
12/01/2022 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2022 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2022 15:48

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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