12/09/2025 17:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF08S para MGBHCIV20S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/05/2025 21:03

Baixa Definitiva
27/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:40

Expedição de ofício
29/11/2024 15:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/11/2024 17:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 17:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 17:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 09:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 09:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/09/2024 20:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 20:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/09/2024 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 20:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/08/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 16:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 16:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/07/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/03/2024 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 10:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/02/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/08/2023 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:02

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/08/2023 14:02

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
04/07/2023 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/06/2023 18:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 18:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/06/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 18:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/04/2023 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 06:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/03/2023 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 06:29

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/03/2023 23:59.
02/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/02/2023 09:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/02/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/12/2022 15:04

Recebidos os autos
14/12/2022 15:04

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
18/11/2022 17:46

Juntado(a) - Juntada de Informação
18/11/2022 17:46

Juntado(a) - Informação
18/11/2022 17:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/11/2022 17:46

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
18/11/2022 17:46

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
15/11/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/11/2022 23:59.
03/10/2022 08:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
08/08/2022 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2022 16:40

Juntado(a) - Manifestação
03/08/2022 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:17

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
03/08/2022 14:13

Juntado(a) - Juntada de volume
03/08/2022 14:13

Juntado(a) - Volume
21/07/2022 13:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/07/2022 13:48

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
15/06/2022 13:12

Juntado(a) - Petição Inicial
03/06/2022 01:49

Juntado(a) - Petição Inicial
06/05/2019 17:31

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
30/04/2019 17:24

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/04/2019 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/04/2019 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/04/2019 13:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2019 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/04/2019 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/04/2019 14:15

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
12/03/2019 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/03/2019 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/02/2019 19:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/02/2019 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
12/02/2019 12:03

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
25/01/2019 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/01/2019 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/12/2018 14:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2018 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
27/11/2018 14:38

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
18/10/2018 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/10/2018 17:44

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/10/2018 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
12/09/2018 14:21

Ato ordinatório praticado - MANDADO: REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO A CEMAN - CONTAGEM
04/09/2018 15:20

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
23/08/2018 18:15

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ANDRÉIA GONÇALVES
23/08/2018 18:15

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/08/2018 18:14

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/08/2018 10:42

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
17/08/2018 10:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/07/2018 17:05

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2018 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/07/2018 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
29/06/2018 12:56

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/06/2018 12:34

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
26/06/2018 12:08

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
26/06/2018 08:27

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
06/06/2018 13:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/06/2018 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
22/05/2018 17:18

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
03/05/2018 08:19

Remetidos os Autos - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO A CEMAN
02/05/2018 11:23

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO 126/2018
24/04/2018 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PARTE AUTORA INTIMADA POR TELEFONE
13/04/2018 19:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/04/2018 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/04/2018 11:16

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
09/04/2018 11:16

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/04/2018 10:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/04/2018 10:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/03/2018 16:16

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/03/2018 16:16

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
20/03/2018 13:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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