TRF1 - 0011182-25.2018.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0011182-25.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SHIRLEY NASCIMENTO MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - PA10383-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA12625-A DESTINATÁRIO(S): SHIRLEY NASCIMENTO MORAIS MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - (OAB: PA10383-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438543128) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 30 de junho de 2025. -
21/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SHIRLEY NASCIMENTO MORAIS Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - PA10383-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA12625-A O processo nº 0011182-25.2018.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 06 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
19/09/2022 20:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/08/2022 02:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2022 23:59.
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09/08/2022 02:46
Decorrido prazo de SHIRLEY NASCIMENTO MORAIS em 08/08/2022 23:59.
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16/06/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 09:39
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PARA O PJE
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25/03/2022 15:04
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/03/2022 00:00
Intimação
DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), determino o sobrestamento do feito.
A medida cautelar foi deferida na ADIN 5090. -
17/03/2022 14:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/PA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PARÁ
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22/01/2020 15:21
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - FGTS - ADIN 5090
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22/01/2020 15:20
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
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07/10/2019 14:54
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/10/2019 14:31
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
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07/10/2019 14:27
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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06/03/2019 14:42
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
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15/02/2019 10:50
DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
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29/01/2019 09:30
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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25/01/2019 08:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2018
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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