TRF1 - 0002613-18.1998.4.01.4100

07/10/2022 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/10/2022 15:50

Transitado em Julgado em 07/10/2022

15/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 317195/2022 - AgInt

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317195 - AgInt no REsp 1919230 - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 16:00

Determinada a devolução dos autos à origem para exercer o juízo de conformação (Tema 163/STF) - Petição Nº 2022/00317195 - AgInt no REsp 1919230

14/09/2022 16:00

Revogada decisão anterior datada de 24/03/2022

21/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 317195/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 626.

25/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 317195/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317195/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 317195/2022

20/04/2022 18:02

Protocolizada Petição 317195/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

25/03/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 07:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO EST DE RO, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA

24/02/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/02/2021 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2021 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO