28/09/2022 07:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/09/2022 01:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.
09/09/2022 11:58

Juntada de manifestação
05/09/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2022 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/09/2022 13:56

Proferida decisão interlocutória
15/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
15/06/2022 11:53

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.
14/05/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.
05/04/2022 10:19

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
03/04/2022 07:15

Juntada de manifestação
31/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:31

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*55-53 (RECORRENTE) e provido
30/03/2022 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 15:02

Juntada de manifestação
28/03/2022 15:01

Juntada de manifestação
28/03/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO MIRANDA RIBEIRO - BA59996-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0029973-62.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:17

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
23/02/2022 16:51

Conclusos para julgamento
22/02/2022 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
08/09/2021 09:04

Juntada de manifestação
04/09/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
25/05/2021 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
19/02/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/02/2021 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/01/2021 11:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
28/10/2020 10:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 259ª SESSÃO- DIA 27/10/2020
14/10/2020 09:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO EM PAUTA SESSÃO 259ª DATA 27.10.2020
20/04/2020 09:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/04/2020 09:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/04/2020 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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