TRF1 - 0012005-12.2016.4.01.3304
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 00:00
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0012005-12.2016.4.01.3304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA move(m) contra HELENICE DE ALMEIDA SANTOS PINTO - CPF: *74.***.*31-34 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 157/2016, FL. 157DO LIVRO 01.
VALOR DA DÍVIDA: $1.330,87 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO HELENICE DE ALMEIDA SANTOS PINTO - CPF: *74.***.*31-34 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 15 de março de 2024.
P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
14/05/2022 01:24
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
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10/05/2022 02:09
Decorrido prazo de HELENICE DE ALMEIDA SANTOS PINTO em 09/05/2022 23:59.
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22/03/2022 04:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2022.
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22/03/2022 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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21/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012005-12.2016.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS - BA12740 POLO PASSIVO:HELENICE DE ALMEIDA SANTOS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENICE DE ALMEIDA SANTOS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
18/03/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 16:03
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/03/2022 16:02
Juntada de volume
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17/03/2022 13:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/09/2021 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/11/2020 19:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE Nº 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF
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04/05/2020 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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21/04/2020 07:35
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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08/11/2018 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
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23/10/2018 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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18/10/2018 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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03/10/2018 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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03/10/2018 13:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/03/2018 09:31
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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29/01/2018 10:40
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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06/07/2017 09:23
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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04/07/2017 09:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/07/2017 09:17
Conclusos para decisão
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20/02/2017 15:00
INICIAL AUTUADA
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20/02/2017 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/11/2016 18:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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