20/09/2022 20:56

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 20:50

Juntada de Certidão
20/09/2022 02:19

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BEZERRA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE VALERIA BEZERRA FERREIRA em 19/09/2022 23:59.
01/09/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:30

Juntada de manifestação
16/07/2022 02:53

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BEZERRA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:53

Decorrido prazo de CRISTIANE VALERIA BEZERRA FERREIRA em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.
04/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2022 14:23

Expedição de Documento RPV.
24/06/2022 10:16

Juntada de manifestação
23/06/2022 21:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/06/2022 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANE VALERIA BEZERRA FERREIRA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:57

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BEZERRA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:12

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BEZERRA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:12

Decorrido prazo de CRISTIANE VALERIA BEZERRA FERREIRA em 08/06/2022 23:59.
25/05/2022 01:46

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001369-64.2021.4.01.3507 AUTOR: EMANUEL JOSE BEZERRA, CRISTIANE VALERIA BEZERRA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Analisando os autos, verifica-se qua a planilha apresentada pela parte autora está em conformidade com as determinações contidas na sentença, quais sejam: DIB 01/04/2021, DIP 01/10/2021.

Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos apresentados id 1004677768 e determino a expedição de RPV.

Expedido o ofício requisitório, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e após arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
23/05/2022 19:29

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 19:29

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:06

Conclusos para despacho
20/05/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/05/2022 23:59.
02/05/2022 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/04/2022 23:59.
04/04/2022 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 11:46

Juntada de planilha
24/03/2022 02:06

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001369-64.2021.4.01.3507 AUTOR: EMANUEL JOSE BEZERRA, CRISTIANE VALERIA BEZERRA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Considerando-se que o credor é quem detém o interesse no cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha contendo o valor atualizado do débito, nos moldes determinados na sentença.

Após, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução, conforme 535, caput do CPC.

Fica a executada, desde já, advertida que caberá a esta, em caso de excesso de execução por parte da exequente, declarar de imediato o valor que entender correto, bem como apresentar planilha detalhada com o valor que entender correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535 §2º do CPC).

Conducente a este entendimento é o enunciado n° 177 do Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais (FONAJEF), o qual dispõe que: “É medida contrária à boa-fé e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC/2015, a impugnação genérica a cálculos, sem a indicação concreta dos argumentos que justifiquem a divergência.” (Aprovado no XIII FONAJEF)” Não havendo impugnação, expeça-se RPV/Precatório e, por conseguinte, intimem-se os interessados para conferência.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
22/03/2022 15:02

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022 15:02

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 15:02

Outras Decisões
16/03/2022 18:11

Conclusos para decisão
15/12/2021 09:58

Juntada de manifestação
13/12/2021 11:23

Juntada de documento comprobatório
03/12/2021 10:17

Juntada de cumprimento de sentença
30/11/2021 22:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 17:05

Juntada de manifestação
09/11/2021 08:06

Juntada de manifestação
04/11/2021 14:48

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 14:48

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 14:48

Julgado procedente o pedido
22/10/2021 22:07

Conclusos para julgamento
22/10/2021 15:05

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 10:55

Juntada de manifestação
20/10/2021 01:25

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BEZERRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:27

Decorrido prazo de CRISTIANE VALERIA BEZERRA FERREIRA em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 17:02

Juntada de manifestação
16/09/2021 18:21

Juntada de manifestação
15/09/2021 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 20:53

Juntada de Certidão
15/09/2021 18:59

Juntada de laudo pericial
09/09/2021 18:54

Juntada de laudo pericial
27/08/2021 06:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:56

Decorrido prazo de CRISTIANE VALERIA BEZERRA FERREIRA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:55

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BEZERRA em 25/08/2021 23:59.
20/08/2021 12:24

Juntada de manifestação
10/08/2021 12:35

Perícia designada
09/08/2021 16:04

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 16:04

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:27

Conclusos para despacho
26/07/2021 21:53

Juntada de emenda à inicial
07/07/2021 08:13

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 08:13

Juntada de Certidão
07/07/2021 08:13

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 13:13

Conclusos para despacho
30/06/2021 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
30/06/2021 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2021 11:02

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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