TRF1 - 0033244-21.2015.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 11ª Salvador • Mandado de Segurança Cível

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES

CPF *11.***.*80-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/05/2021 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2021 10:27

Juntada de Certidão
27/05/2021 00:02

Decorrido prazo de DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES em 26/05/2021 23:59.
17/05/2021 13:50

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0033244-21.2015.4.01.3300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: União Federal APELADO: DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES Advogados do(a) APELADO: BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA - BA32900, ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO - BA23255 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte para DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.
03/05/2021 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 18:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/04/2021 18:41

Juntada de recurso especial
08/04/2021 01:05

Decorrido prazo de DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 01:01

Decorrido prazo de DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:26

Decorrido prazo de DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES em 06/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:07

Publicado Intimação em 12/03/2021.
15/03/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 13:31

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033244-21.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033244-21.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO - BA23255 e BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA - BA32900 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES - CPF: *11.***.*80-02 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
10/03/2021 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2021 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2021 17:39

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES em 23/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:26

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.
27/02/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DAVI SA ANDRADE DE MAGALHAES Advogados do(a) APELADO: BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA - BA32900, ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO - BA23255 O processo nº 0033244-21.2015.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
09/02/2021 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:45

Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
06/10/2020 07:17

Decorrido prazo de União Federal em 05/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 09:58

Conclusos para decisão
10/08/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/11/2019 19:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2019 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/11/2019 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
18/10/2019 06:54

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
16/10/2019 15:11

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/09/2019 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794412 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/08/2019 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792187 PETIÇÃO
29/08/2019 10:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 798/2019 - AGU
29/08/2019 10:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 797/2019 - MPF
23/08/2019 11:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2019 (DISPONIBLIZAÇÃO NO E-DJF1 22/08/2019)
20/08/2019 12:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 798/2019 - UNIAO FEDERAL
20/08/2019 12:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 797/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
15/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/08/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019 -. Destino: VIRTUAL
08/08/2019 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/08/2019 11:26

PROCESSO REMETIDO
05/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
24/07/2019 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019, Nº 135 ( DISPONIBILIZAÇÃO 23/07/2019)
22/07/2019 15:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2019
30/01/2017 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4118556 CONTRA-RAZOES
18/01/2017 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2017 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/01/2017 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
15/12/2016 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4096802 PARECER (DO MPF)
28/11/2016 09:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1657
21/11/2016 14:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1657/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
16/11/2016 20:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/11/2016 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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