STJ - 0006039-02.1997.4.01.3800

17/09/2021 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2021 15:36

Transitado em Julgado em 17/09/2021

27/08/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772879/2021

27/08/2021 13:15

Ato ordinatório praticado (Petição 772879/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/08/2021 13:06

Protocolizada Petição 772879/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

24/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 14:50

Conheço do agravo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2021 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2021 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS