06/09/2025 15:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
21/12/2024 22:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
31/07/2023 22:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/07/2023 14:30

Juntado(a) - Juntada de Informação
17/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Delegado da Delegacia da Receita Federal de Contagem em 20/10/2022 23:59.
19/09/2022 13:44

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
17/08/2022 02:42

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 16/08/2022.
17/08/2022 02:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juíza Titular : VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES Juiz Substituto : VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir.

Secret. : ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053394-48.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: GRANJA OURO BRANCO MINAS LTDA.

Advogado do(a) IMPETRANTE: ADA SIMOES FERREIRA - RJ167861 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CONTAGEM TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Senhor advogado, a fim de agilizar e viabilizar a intimação via sistema, faz-se necessário assinatura do Termo de Compromisso no PJe.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, caso queira, no prazo legal.
12/08/2022 11:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2022 11:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 17:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Granja Ouro Branco Minas Ltda. em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Juntada de apelação
25/07/2022 12:22

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 12:22

Juntada de Petição - Juntada de diligência
21/07/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 15:29

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
15/07/2022 01:36

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2022.
14/07/2022 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juíza Titular : Juiz Substituto : VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir.

Secret. : ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053394-48.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: GRANJA OURO BRANCO MINAS LTDA.

Advogado do(a) IMPETRANTE: ADA SIMOES FERREIRA - RJ167861 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CONTAGEM TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ... concedo a segurança ...
13/07/2022 12:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 12:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 12:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 12:09

Concedida a Segurança - Concedida a Segurança a Granja Ouro Branco Minas Ltda. - CNPJ: 23.***.***/0001-02 (IMPETRANTE)
29/05/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
18/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Delegado da Delegacia da Receita Federal de Contagem em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 16:30

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
25/04/2022 21:58

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 21:58

Juntada de Petição - Juntada de diligência
21/04/2022 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Granja Ouro Branco Minas Ltda. em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 16:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/04/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 12:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/04/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 03:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 03:15

Juntado(a) - Recebida a emenda à inicial
12/04/2022 03:15

Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/04/2022 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 13:11

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 15:00

Juntada de Petição - Juntada de aditamento à inicial
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juíza Titular : VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES Juiz Substituto : VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir.

Secret. : ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053394-48.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: GRANJA OURO BRANCO MINAS LTDA.

Advogado do(a) IMPETRANTE: ADA SIMOES FERREIRA - RJ167861 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CONTAGEM TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Senhor advogado, a fim de agilizar e viabilizar a intimação via sistema, faz-se necessário assinatura do Termo de Compromisso no PJe.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar cópia integral do processo administrativo tributário relativo aos autos de infração objeto de controvérsia nos autos, bem como indicar valor da causa compatível com a pretensão econômica almejada, bem como proceder ao recolhimento das custas processuais.
24/03/2022 11:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 11:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2022 15:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 15:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/03/2022 17:21

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 18ª Vara Federal Cível da SJMG
18/03/2022 17:21

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2022 14:03

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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