TRF1 - 1000526-96.2016.4.01.3500

09/02/2023 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/02/2023 14:25

Juntada de Informação

09/02/2023 14:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

09/02/2023 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/02/2023 23:59.

27/01/2023 00:36

Decorrido prazo de REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

16/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 09:20

Juntada de Certidão

16/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 09:20

Recurso Especial

18/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/10/2022 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal

18/10/2022 16:11

Juntada de Certidão

18/10/2022 08:00

Decorrido prazo de REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

11/10/2022 03:20

Decorrido prazo de REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

13/09/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022 22:51

Juntada de recurso especial

09/09/2022 15:42

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 17:54

Juntada de Certidão

08/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2022 15:14

Juntada de Certidão de julgamento

17/08/2022 21:00

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 17:15

Incluído em pauta para 05/09/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

03/06/2022 09:52

Conclusos para decisão

03/06/2022 09:51

Juntada de Certidão

03/06/2022 01:20

Decorrido prazo de REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

16/05/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2022 02:51

Decorrido prazo de REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

21/04/2022 17:25

Juntada de embargos de declaração

21/04/2022 17:24

Juntada de embargos de declaração

18/04/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 17:44

Juntada de Certidão

12/04/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 17:06

Conhecido o recurso de DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (APELANTE) e não-provido

11/04/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022 16:57

Juntada de Certidão de julgamento

30/03/2022 00:31

Decorrido prazo de DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 00:28

Decorrido prazo de REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 00:28

Decorrido prazo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM GOIÁS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 00:22

Decorrido prazo de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO URCN/ANTT em 29/03/2022 23:59.

22/03/2022 00:39

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2022.

22/03/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

21/03/2022 00:00

Intimação

18/03/2022 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 16:19

Incluído em pauta para 11/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

18/03/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 16:15

Incluído em pauta para 11/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

23/09/2019 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2019 20:00

Conclusos para decisão

16/09/2019 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2019 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem

11/09/2019 14:05

Restituídos os autos à Secretaria

28/06/2017 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 22 -DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO para Órgão julgador diverso

21/06/2017 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017 12:18

Conclusos para decisão

31/05/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/05/2017 23:59:59.

17/04/2017 16:59

Juntada de Petição (outras)

10/04/2017 18:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2017 14:16

Recebidos os autos

08/03/2017 14:16

Distribuído por sorteio