TRF1 - 0023993-59.2009.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDISON ALVES DE PAULA

CPF *29.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Processo n. 0023993-59.2009.4.01.3600 RECORRENTE: EDISON ALVES DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: VERA LUCIA MARQUES LEITE - MT11144-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOCIANE BRISTT DA PENHA CONTAO - ES20350 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o determinado no item 12 da Portaria nº 10600516, de 24/07/2020, constante do SEI n. 0003297-78.2020.4.01.8009, exarei o seguinte ato ordinatório: 1 - Intimo a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação à proposta de acordo id 433342761, no prazo de 05 dias Cuiabá/MT, 20 de março de 2025.

    MARCIA REGINA RODRIGUES TORTATO Servidor(a) da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Processo n. 0023993-59.2009.4.01.3600 RECORRENTE: EDISON ALVES DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: VERA LUCIA MARQUES LEITE - MT11144-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOCIANE BRISTT DA PENHA CONTAO - ES20350 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o determinado no item 12 da Portaria nº 10600516, de 24/07/2020, constante do SEI n. 0003297-78.2020.4.01.8009, exarei o seguinte ato ordinatório: 1 - Intimo a parte AUTORA para, querendo, apresentar manifestação à proposta de acordo protocolada pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cuiabá/MT, 2 de outubro de 2024.

    MARCIA REGINA RODRIGUES TORTATO Servidor(a) da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0023993-59.2009.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023993-59.2009.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDISON ALVES DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA MARQUES LEITE - MT11144-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): EDISON ALVES DE PAULA VERA LUCIA MARQUES LEITE - (OAB: MT11144-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJMT

  • 20/05/2022 15:18

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de EDISON ALVES DE PAULA em 10/05/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023993-59.2009.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023993-59.2009.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EDISON ALVES DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: VERA LUCIA MARQUES LEITE - MT11144-A POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDISON ALVES DE PAULA VERA LUCIA MARQUES LEITE - (OAB: MT11144-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    CUIABá, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 17:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2022 14:22

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 12/05/2021 15:17

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 11/05/2021 13:24

    AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA TR

  • 05/04/2021 14:48

    AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELA TR

  • 09/12/2020 17:54

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 08/12/2020 13:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 07/12/2020 13:28

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/11/2020 16:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM 108/2020 DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 25/11/2020, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/11/2020

  • 26/05/2020 22:18

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 06/03/2020 18:19

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - VOTO VENCEDOR DR FÁBIO HENRIQUE

  • 02/03/2020 15:18

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/02/2020 17:38

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 06/03

  • 11/02/2020 16:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/02/2020 13:57

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

  • 21/01/2020 11:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOLETIM 03/2020 - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 21/01/2020, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/01/2020

  • 16/12/2019 15:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO INTERNO DA CEF

  • 04/12/2019 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MATÉRIA PUBLICADA - BOLETIM 096/2019 - DISPONIBILIZADA NA EDIÇÃO ELETRÔNICA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - https://edj.trf1.jus.br - NO DIA 02/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM DI

  • 26/11/2019 12:38

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - Recurso parcialmente provido. Sentença reformada, para julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar a CEF ao pagamento do percentual do índice BTN de 20,21% (Plano Collor II – fevereiro de 1991) sobre o saldo existe

  • 21/11/2019 12:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/11/2019 08:45

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 06/11/2019 10:50

    AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA TR

  • 06/11/2019 08:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 10:47

    AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELA TR

  • 20/07/2017 10:30

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 12/01/2012 13:35

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - Processo sobrestado para aguardar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos recursos extraordinários n. 591.797/SP (Plano Collor I), 632.212/SP (Plano Collor II - AI 754

  • 07/10/2011 13:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM 145/2011 - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - SITE DA IMPRENSA NACIONAL - NO DIA 06/10/2011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 07/10/2011

  • 04/10/2011 17:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - BOLETIM 145/2011 REMETIDO À IMPRENA NACIONAL

  • 16/09/2011 17:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - II - Acerta do tema debatido nestes autos, isto é, a incidência dos expurgos inflacionários sobre o saldo das cadernetas de poupança durante Plano Collor I (março de 1990) e II(fevereiro de 1

  • 04/02/2011 16:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/02/2011 13:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JEFERSON SCHNEIDER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2009

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001416-19.2022.4.01.3502

Maria Irene dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nabiane Coelho Amaral Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2022 20:19

Exibir Processo

Processo nº 1001416-19.2022.4.01.3502

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Irene dos Santos

Advogado: Aline Cristine dos Santos Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0003381-02.2002.4.01.4100

Reginaldo Caldeira Mesquita

Uniao Federal

Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1000948-55.2022.4.01.3502

Wagner Jose Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Odair Pains Pamplona Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0047822-87.2008.4.01.9199

Lidia Maria Carneiro Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sergio Henrique Salvador

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2018 14:25

Exibir Processo