12/07/2022 13:17

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 13:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 21:38

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES PIMENTEL em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 21:38

Decorrido prazo de Superintendente da Polícia Federal no Estado do Tocantins em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 21:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 21:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 15:49

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 08:13

Juntada de Certidão
04/07/2022 22:01

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001607-95.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAMUEL NUNES PIMENTEL IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 2 de julho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
02/07/2022 11:30

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2022 11:30

Juntada de Certidão
02/07/2022 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2022 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:50

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/06/2022 14:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:26

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES PIMENTEL em 03/06/2022 23:59.
28/05/2022 01:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2022 23:59.
10/05/2022 11:43

Juntada de outras peças
04/05/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:03

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/04/2022 14:48

Conclusos para despacho
12/04/2022 12:07

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES PIMENTEL em 11/04/2022 23:59.
08/04/2022 08:12

Decorrido prazo de Superintendente da Polícia Federal no Estado do Tocantins em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:35

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES PIMENTEL em 05/04/2022 23:59.
24/03/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 16:39

Juntada de diligência
24/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:04

Juntada de parecer
24/03/2022 10:04

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 22:16

Conclusos para despacho
23/03/2022 09:56

Juntada de Informações prestadas
22/03/2022 17:57

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 17:53

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 19:15

Juntada de manifestação
17/03/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 02:35

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 18:59

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001607-95.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAMUEL NUNES PIMENTEL IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo aguarda a devolução de mandado expedido.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Aguarde-se o devolução do mandado até o dia 14/04/2022.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (b) aguardar o decurso do prazo para devolução do mandado; (c) se for devolvido cumprido: encaminhar para contagem de prazo pelo sistema; (d) se não for devolvido: intimar o Meirinho para, em 05 dias, devolver o mandado devidamente cumprido;(e) se for devolvido sem cumprimento: fazer conclusão dos autos. 04.

Palmas, 14 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
14/03/2022 19:46

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 19:46

Juntada de Certidão
14/03/2022 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 19:36

Conclusos para despacho
14/03/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 19:34

Expedição de Mandado.
14/03/2022 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 20:26

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 10:21

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 10:05

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:07

Juntada de emenda à inicial
03/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 12:53

Conclusos para despacho
02/03/2022 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
02/03/2022 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2022 20:37

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2022

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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