TRF1 - 1030024-22.2020.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 07:23
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/08/2022 09:29
Juntada de Certidão
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13/05/2022 08:08
Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59.
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22/03/2022 15:11
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2022 02:52
Publicado Citação em 18/03/2022.
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18/03/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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17/03/2022 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERAÇÃO LTDA - EPP EXECUÇÃO FISCAL : 1030024-22.2020.4.01.3300 EXEQUENTE : ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO(A) : BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERAÇÃO LTDA - EPP INSCRIÇÃO(ÕES) : 07.145739.2020; 07.145741.2020; 07.145743.2020; 07.145745.2020 DATA DA INSCRIÇÃO : 26/06/2020; 26/06/2020; 26/06/2020; 26/06/2020 NATUREZA DA DÍVIDA : TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO : R$ 69.691,11 ATUALIZAÇÃO : 26/06/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.
Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.
Salvador, 16 de março de 2022.
FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) -
16/03/2022 19:03
Juntada de Certidão
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16/03/2022 19:00
Expedição de Edital.
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16/03/2022 19:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/03/2022 18:47
Juntada de Certidão
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14/03/2022 17:47
Processo devolvido à Secretaria
-
14/03/2022 17:47
Outras Decisões
-
08/03/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
01/03/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
01/03/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
01/03/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
01/03/2022 08:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2022 08:40
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 09:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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31/01/2022 09:24
Juntada de Certidão
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20/01/2022 18:48
Juntada de Certidão
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19/01/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 13:08
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 07:57
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 07:55
Juntada de Certidão
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13/05/2021 15:44
Juntada de Certidão
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12/05/2021 20:10
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 16:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/04/2021 15:48
Juntada de Certidão
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05/11/2020 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2020 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/10/2020 10:56
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 15/10/2020 23:59:59.
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23/09/2020 05:47
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2020 14:06
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2020 15:13
Juntada de Certidão
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10/08/2020 16:56
Expedição de Carta precatória.
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24/07/2020 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2020 13:35
Conclusos para despacho
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20/07/2020 13:35
Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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20/07/2020 13:35
Juntada de Informação de Prevenção.
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20/07/2020 11:19
Recebido pelo Distribuidor
-
20/07/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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