20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDNILTON DOS SANTOS RAMOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ANNA CAROLINA ARAUJO BOAVENTURA - BA61982-A, EDUARDO PEREIRA MATTOS - BA50583-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005723-62.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/10/2021 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/10/2021 10:49

Juntada de Informação
05/10/2021 11:09

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 11:09

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/10/2021 23:59.
09/09/2021 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/09/2021 23:59.
06/09/2021 18:45

Juntada de recurso inominado
13/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:43

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:10

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 12:10

Juntada de Certidão
12/08/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 20:05

Juntada de impugnação
30/06/2021 11:03

Conclusos para julgamento
30/06/2021 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 29/06/2021 23:59.
08/06/2021 22:57

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:08

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/04/2021 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2021 08:23

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2021 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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