25/03/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 15:57

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/05/2024 12:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2024 14:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
10/02/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
16/11/2023 14:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/11/2023 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/11/2023 14:05

Juntado(a) - Juntada de volume
13/09/2023 19:09

Juntado(a) - Petição Inicial
11/09/2023 21:17

Juntado(a) - Petição Inicial
10/08/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/09/2022, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.
25/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Considerando a tese fixada, determino a remessa dos autos ao Juiz Relator para que analise se é o caso de adequação do julgado.
15/09/2017 12:04

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
05/09/2017 14:26

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/07/2017 11:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2017 11:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/06/2017 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
23/06/2017 16:58

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/06/2017 16:56

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2017 16:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/06/2017 07:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/06/2017 13:54

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2017 16:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/05/2017 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
12/05/2017 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
10/05/2017 15:55

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
17/04/2017 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
31/03/2017 17:20

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/03/2017 17:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/03/2017 07:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/03/2017 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/03/2017 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/03/2017 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/03/2017 17:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/03/2017 17:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/02/2017 07:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/02/2017 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/02/2017 16:55

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/02/2017 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/09/2016 11:48

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2016 11:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/08/2016 08:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
25/08/2016 10:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
25/08/2016 10:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/08/2016 10:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/07/2016 14:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/07/2016 08:38

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/07/2016 13:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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