25/08/2023 12:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:47

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 18:16

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:04

Juntada de manifestação
24/04/2023 16:02

Juntada de manifestação
19/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
23/12/2022 22:23

Juntada de Certidão
19/12/2022 07:53

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 01:28

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
01/08/2022 08:24

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 19:26

Conclusos para despacho
30/06/2022 14:26

Juntada de manifestação
06/06/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.
30/03/2022 00:54

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003847-28.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: FLAVIA J.

DE OLIVEIRA EIRELI - ME, FLAVIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO / EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultado positivo, defiro o pedido de intimação via edital, conforme requerido.

INTIME-SE: FLAVIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*81-53; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.246,41, atualizado até 16 jun 2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO/REFERÊNCIA: 9899/2019; FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) executada(s), acima especificada(s), para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC).

Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
28/03/2022 08:05

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 08:05

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 22:17

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:24

Juntada de manifestação
08/12/2021 20:25

Juntada de Certidão
08/12/2021 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 20:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:56

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2021 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 10:11

Juntada de manifestação
14/09/2021 07:20

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:03

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2021 16:03

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
11/08/2021 16:03

Outras Decisões
10/08/2021 19:35

Conclusos para decisão
12/07/2021 09:43

Juntada de manifestação
16/06/2021 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
10/05/2021 12:21

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2021 12:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
10/05/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:14

Juntada de Ata de audiência
15/04/2021 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 15:52

Audiência Conciliação designada para 07/05/2021 12:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
08/04/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
30/01/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:00

Conclusos para despacho
27/01/2021 09:06

Juntada de manifestação
10/12/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 18:34

Juntada de manifestação
30/07/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 04:00

Restituídos os autos à Secretaria
16/07/2020 04:00

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/06/2020 10:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
16/06/2020 10:21

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 09:10

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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