22/09/2022 01:32

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
29/07/2022 18:10

Juntada de manifestação
27/07/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 12:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/07/2022 12:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
30/06/2022 14:12

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
30/06/2022 06:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2022 23:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
28/06/2022 15:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
20/06/2022 10:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2022 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/05/2022 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
05/05/2022 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
04/04/2022 14:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 285ª SESSÃO ORDINÁRIA-29/03/2022- EMBARGOS ACOLHIDOS
18/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 285ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de MARÇO de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 12/04/2022 e finalizando em 09/05/2022. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de março de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/03/2022 01:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA-285ª SESSÃO ORDINÁRIA-29/03/2022
13/04/2021 14:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2020 13:27

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
24/06/2020 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
09/06/2020 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/06/2020 17:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
14/01/2020 09:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/01/2020 09:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/10/2019 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
03/10/2019 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/10/2019 15:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - CONTRARRAZÕES
26/07/2019 11:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/06/2019 09:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/06/2019 16:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
12/06/2019 19:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/06/2019 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/06/2019 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/05/2019 17:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 234ª - 29/05/2019
20/05/2019 12:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 234ª
14/03/2019 09:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/03/2019 09:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/01/2019 13:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/01/2019 08:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/01/2019 18:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/12/2018 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
18/12/2018 16:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/12/2018 14:03

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
08/11/2018 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 08/11/2018 - DIÁRIO Nº 208
06/11/2018 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/11/2018 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/10/2018 08:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
22/08/2018 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/08/2018 14:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/08/2018 03:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2018 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/07/2018 19:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
26/07/2018 19:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/06/2018 14:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/06/2018 03:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2018 17:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
23/05/2018 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/05/2018 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/05/2018 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
17/05/2018 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
10/05/2018 19:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 216ª - 19/04/2018
10/04/2018 14:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 216ª - 19/04/2018
02/02/2018 16:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/02/2018 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/01/2018 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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