11/10/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 01:22

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 19:11

Juntada de Certidão
03/10/2022 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 19:11

Proferida decisão interlocutória
13/09/2022 15:39

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
23/04/2022 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 19:16

Juntada de petição intercorrente
21/04/2022 00:43

Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES MOTA CRUZ em 20/04/2022 23:59.
25/03/2022 02:55

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0008744-81.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALESSIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, RUBERMAN CONCEICAO DA SILVA, EDNA MARIA LOPES MOTA CRUZ DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Considerando tratarem-se os embargos à execução de ação autônoma, a se processar em autos próprios, em homenagem ao princípio da fungibilidade recursal, recebo a petição id 364719356 como EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.

Vista ao exequente.

Prazo de 15 dias, no qual deverá se manifestar, igualmente, sobre a não citação de RUBERMAN CONCEICAO DA SILVA.

Certifique a Secretaria o decurso do prazo para oposição de embargos para os executados já citados.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
23/03/2022 20:16

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 20:16

Juntada de Certidão
23/03/2022 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:38

Conclusos para despacho
03/03/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 11:58

Juntada de Certidão
14/01/2021 18:11

Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES MOTA CRUZ em 22/06/2020 23:59.
14/01/2021 18:11

Decorrido prazo de RUBERMAN CONCEICAO DA SILVA em 22/06/2020 23:59.
14/01/2021 18:11

Decorrido prazo de ALESSIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 22/06/2020 23:59.
28/10/2020 15:50

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2020 20:46

Mandado devolvido sem cumprimento
26/10/2020 20:46

Juntada de diligência
26/10/2020 19:49

Mandado devolvido cumprido
26/10/2020 19:49

Juntada de diligência
10/09/2020 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/09/2020 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/06/2020 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 12:32

Expedição de Mandado.
03/06/2020 12:32

Expedição de Mandado.
27/03/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 10:41

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/05/2019 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2019 08:53

Conclusos para decisão
15/08/2018 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2018 17:32

Conclusos para decisão
02/03/2018 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
02/03/2018 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/03/2018 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2018 15:21

CARGA: RETIRADOS PGF
21/02/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/02/2018 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/12/2017 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2017 14:46

Conclusos para decisão
15/05/2017 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
15/05/2017 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2017 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2017 15:02

CARGA: RETIRADOS PGF
04/05/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/05/2017 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2016 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2016 16:36

Conclusos para decisão
29/03/2016 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
29/03/2016 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2016 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2016 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF
25/02/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/02/2016 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente
23/10/2015 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE
07/10/2015 13:58

Conclusos para decisão
25/08/2015 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DA PGF
25/08/2015 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2015 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2015 11:22

CARGA: RETIRADOS PGF
10/06/2015 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/06/2015 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2015 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 26
20/03/2015 14:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº. 26/2015
04/03/2015 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2015 08:30

Conclusos para despacho
21/11/2014 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
21/11/2014 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2014 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2014 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF
04/11/2014 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/11/2014 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2014 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 1660
07/10/2014 08:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/09/2014 11:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2014 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - do IBAMA
06/08/2014 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2014 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2014 08:20

CARGA: RETIRADOS PGF
17/07/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA
17/07/2014 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2014 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2014 10:56

Conclusos para despacho
05/05/2014 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiçãodo PGF
05/05/2014 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/04/2014 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2014 16:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE 20 DIAS
31/03/2014 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/03/2014 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/02/2014 13:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 693/2013
05/02/2014 13:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/11/2013 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
27/11/2013 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
24/10/2013 16:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/09/2013 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2013 16:52

Conclusos para despacho
30/08/2013 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2013 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/08/2013 11:40

INICIAL AUTUADA
27/08/2013 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005648-11.2021.4.01.3502

Teste

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Advogado: Ana Paula da Silva Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2021 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1003858-23.2021.4.01.4300

Margareth de Cassia Rafael Pereira da Si...

Uniao Federal

Advogado: Luiz Felipe Iaghi Saboia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2021 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0005719-35.2018.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Lael de Souza Rodrigues Junior

Advogado: Felippe Andrade Cacho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2018 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0001325-51.2019.4.01.3307

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Alzineia dos Santos Rodrigues

Advogado: Carolina Santos de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0001129-38.2015.4.01.3302

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Marinalva Oliveira Pinheiro - ME

Advogado: Antonio Marcelo Ferreira de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo