TRF1 - 0000445-14.1981.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

IAPAS/CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIVRARIA CULTURAL J GOMES LTDA

CNPJ: 13.948.807/0001-00

JOSE GOMES DE FREITAS

CPF *01.***.*44-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 21:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/05/2022 01:19

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FREITAS em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 01:18

    Decorrido prazo de LIVRARIA CULTURAL J GOMES LTDA em 26/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 19:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 02:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000445-14.1981.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE GOMES DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DE FREITAS LIVRARIA CULTURAL J GOMES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 07:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2021 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/06/2015 17:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 08/06/2015 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 08/06/2015 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2015 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2015 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2014 18:16

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/05/2014 14:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AG PUBLICAÇÃO

  • 23/05/2014 14:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/05/2014 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

  • 22/05/2014 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/05/2014 14:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/05/2014 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferiu pleito exqte

  • 05/05/2014 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 27/11/2013 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2013 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2013 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 14/11/2013 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARADOS PARA CARGA DA PFN

  • 11/11/2013 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2013 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2013 13:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2013 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 26/11/2013

  • 28/08/2013 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2013 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/08/2013 15:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - public 28/08/2013

  • 26/08/2013 15:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/07/2013 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/04/2013 15:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/04/2013 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2012 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2012 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 13/07/2012 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 10/07/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2012 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2012 15:06

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2012 12:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2012 19:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2012 19:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2012 16:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2012 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2011 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2011 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2011 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2011 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 26/05/2011 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2011 20:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2011 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2010 10:26

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2010 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2009 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA RAFAELA SANTOS DOS ANJOS - INSCRIÇÃO 22282-E

  • 11/09/2009 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2009 18:32

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2001 11:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 25/05/2001 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2001 11:59

    Conclusos para despacho

  • 02/10/1999 12:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/05/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 17/05/1999 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET

  • 14/05/1999 15:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/1999 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/1999 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/1999 12:28

    Conclusos para despacho

  • 28/04/1999 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 09/04/1999 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/1999 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/1999 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/1999 13:46

    Conclusos para despacho

  • 22/03/1999 13:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/03/1999 15:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/12/1998 18:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/1998 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/1998 16:31

    Conclusos para despacho

  • 28/09/1998 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS SEM PETICAO

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/09/1998 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS SEM PETICAO

  • 17/07/1998 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/1998 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA

  • 31/03/1998 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 31/03/98, DMC

  • 27/03/1998 16:15

    Conclusos para despacho - GAB EM 27/03/98, DMC

  • 14/07/1997 17:11

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CONCLUSO P/ DESPACHO - LNA

  • 19/05/1997 15:51

    VISTOS EM INSPECAO - - TR

  • 05/03/1996 18:14

    AGUARDANDO PRAZO - SOBRESTADO ATE FEVEREIRO/97 - LMS

  • 01/03/1996 13:18

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 27/02/96 - LMS

  • 06/02/1996 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - P/VISTA PFN - LMS

  • 11/01/1996 14:05

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 11.01.96 - SOBRESTADO - RFC

  • 10/01/1996 15:07

    Conclusos para despacho - GAB EM 10.01.96 - RFC

  • 04/12/1995 17:55

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO COM AUTOS EM 04.12.95 - GVM

  • 15/09/1995 17:03

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/1995 14:41

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 09/06/85 - LMS

  • 07/06/1995 12:46

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - P/VISTA - LMS

  • 18/05/1995 13:10

    CONCLUSO COM PETICAO - EXQTE - LMS

  • 30/06/1994 13:32

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/1994 12:46

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - P/VISTA - FGTS - LMS

  • 01/06/1994 13:13

    Conclusos para despacho - P/ INSPECAO SOR

  • 24/05/1994 13:42

    VISTOS EM INSPECAO - RBM

  • 01/02/1994 15:43

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/1993 13:07

    AGUARDANDO PRAZO - 06/04/94 (AG.REGULARIZACAO REP.JUDICIAL FGTS) - LMS

  • 05/10/1993 13:41

    CONCLUSO COM PETICAO - INSS - FGTS - LMS

  • 20/09/1993 18:44

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - P/VISTA - FGTS

  • 17/09/1993 12:49

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - FGTS - LMS

  • 31/08/1993 12:23

    CONCLUSO COM PETICAO - DA PFN - LMS

  • 06/07/1993 16:02

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/1993 10:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - FGTS - LMS

  • 30/04/1993 12:20

    CONCLUSO COM PETICAO - CEF

  • 23/04/1993 12:24

    AGUARDANDO PRAZO - 26/04/93 (P/VISTA A CEF)

  • 19/04/1993 12:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 12/04/1993 12:38

    CONCLUSO COM PETICAO - PFN

  • 05/02/1993 18:35

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - REMETIDO EM 08.02.93

  • 05/02/1993 18:10

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - REMETIDO EM 08.02.93

  • 15/12/1992 12:29

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - P/VISTA

  • 10/12/1992 12:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 12/11/1992 18:40

    CONCLUSO COM PETICAO - EXQTE

  • 12/11/1992 18:39

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - EM 11/11/92

  • 25/06/1991 14:32

    BAIXA ARQUIVADOS - ARQUIVADO SEM BAIXA EM 18.01.90

  • 01/06/1989 14:49

    CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/1981

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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