24/02/2023 10:16

Juntada de manifestação
16/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:42

Incluído em pauta para 14/03/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
17/10/2022 10:20

Conclusos para julgamento
17/10/2022 09:06

Juntada de contrarrazões
07/10/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 21:44

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 09:18

Juntada de manifestação
03/09/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/09/2022 14:32

Outras Decisões
17/06/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.
24/05/2022 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
24/05/2022 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2022 10:38

Juntada de contrarrazões
16/05/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.
07/04/2022 13:17

Juntada de recurso extraordinário
04/04/2022 15:22

Juntada de manifestação
02/04/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 00:11

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
27/03/2022 09:14

Juntada de manifestação
26/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: A.

J.

A.

S.

O processo nº 1004632-93.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:17

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
22/01/2022 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/01/2022 23:59.
06/01/2022 23:25

Conclusos para julgamento
10/12/2021 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.
23/11/2021 22:45

Juntada de embargos de declaração
18/11/2021 14:01

Juntada de manifestação
16/11/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:58

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (RECORRENTE) e provido em parte
16/11/2021 11:15

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2021 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2021 15:28

Juntada de manifestação
15/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:51

Incluído em pauta para 09/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/06/2021 17:35

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/04/2021 21:45

Juntada de manifestação
24/03/2021 17:34

Conclusos para julgamento
23/03/2021 13:38

Recebidos os autos
23/03/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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