30/01/2022 18:33

Decorrido prazo de JOEL JULIO BRANDAO em 28/01/2022 23:59.
12/01/2022 17:11

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
12/01/2022 17:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2022 20:19

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 20:19

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 16:57

Juntada de Certidão
09/09/2021 17:49

Conclusos para decisão
25/03/2021 00:46

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/03/2021 23:59.
23/03/2021 04:34

Decorrido prazo de JOEL JULIO BRANDAO em 22/03/2021 23:59.
19/03/2021 12:30

Juntada de manifestação
05/03/2021 13:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 0001894-06.2016.4.01.4100 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: POLICIA CIVIL DE ESPIGAO DO OESTE e outros POLO PASSIVO: JOEL JULIO BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL JULIO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

VILHENA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:15

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2021 16:08

Juntada de volume
12/02/2021 15:24

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
12/02/2021 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/03/2020 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2020 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2020 13:29

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
28/02/2020 13:29

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/02/2020 17:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2020 17:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2020 17:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2020 17:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/01/2020 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF
29/01/2020 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2020 18:55

AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95) - INFRUTÍFERA A TRANSAÇÃO PENAL
22/01/2020 18:55

AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95) - INFRUTÍFERA A TRANSAÇÃO PENAL
22/01/2020 10:58

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
22/01/2020 10:58

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
22/01/2020 10:54

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/01/2020 10:54

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/01/2020 10:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/01/2020 10:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/01/2020 15:54

CARGA: RETIRADOS MPF
21/01/2020 15:54

CARGA: RETIRADOS MPF
21/01/2020 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
21/01/2020 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
21/01/2020 14:34

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 20
21/01/2020 14:34

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 20
21/01/2020 14:31

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO
21/01/2020 14:31

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO
21/01/2020 14:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2020 14:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2020 07:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - lancamento efetuado para regularição - SUBSEÇÃO JUDIC. VILHENA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.
20/01/2020 07:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - lancamento efetuado para regularição - SUBSEÇÃO JUDIC. VILHENA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.
12/07/2019 19:20

CONCLUSOS: PARA DECISAO
12/07/2019 19:20

CONCLUSOS: PARA DECISAO
12/07/2019 19:19

PARECER MPF: APRESENTADO - Denúncia
12/07/2019 19:19

PARECER MPF: APRESENTADO - Denúncia
12/07/2019 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2019 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2019 17:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/07/2019 17:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/05/2019 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF
31/05/2019 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2019 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
29/05/2019 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
01/03/2019 14:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/03/2019 14:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/05/2018 11:33

CONCLUSOS: PARA DECISAO
23/05/2018 11:33

CONCLUSOS: PARA DECISAO
18/04/2018 10:46

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
18/04/2018 10:46

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/04/2018 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/04/2018 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/04/2018 15:21

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - lancamento efetuado para regularição - SUBSEÇÃO JUDIC. VILHENA
16/04/2018 15:21

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - lancamento efetuado para regularição - SUBSEÇÃO JUDIC. VILHENA
16/04/2018 15:21

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
16/04/2018 15:21

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
19/02/2018 18:15

BAIXA: REMETIDOS OUTRO JUIZO/TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA - SUBSEÇÃO JUDIC. DE VILHENA RO.
19/02/2018 18:15

BAIXA: REMETIDOS OUTRO JUIZO/TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA - SUBSEÇÃO JUDIC. DE VILHENA RO.
05/02/2018 10:57

INCOMPETENCIA: ORDENADA REMESSA JUIZO/TRIBUNAL COMPETENTE - REMESSA AO JUÍZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA/RO, EM FACE DA DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA DE FLS. 24.
05/02/2018 10:57

INCOMPETENCIA: ORDENADA REMESSA JUIZO/TRIBUNAL COMPETENTE - REMESSA AO JUÍZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA/RO, EM FACE DA DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA DE FLS. 24.
05/02/2018 10:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA
05/02/2018 10:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA
05/02/2018 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o Ministério Público Federal apresentar recurso da decisão de fls. 24 em 10/07/2017. Nada Mais.
05/02/2018 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o Ministério Público Federal apresentar recurso da decisão de fls. 24 em 10/07/2017. Nada Mais.
03/07/2017 17:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/07/2017 17:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/06/2017 16:59

CARGA: RETIRADOS MPF
29/06/2017 16:59

CARGA: RETIRADOS MPF
07/04/2017 12:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: ARQUIVAMENTO TERMO CIRCUNSTANCIADO DEFERIDO
07/04/2017 12:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: ARQUIVAMENTO TERMO CIRCUNSTANCIADO DEFERIDO
29/03/2017 12:22

CONCLUSOS: PARA DECISAO
29/03/2017 12:22

CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/02/2017 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº588
03/02/2017 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº588
03/02/2017 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/02/2017 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2016 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
13/07/2016 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
13/07/2016 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2016 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2016 16:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/06/2016 16:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/05/2016 15:51

CARGA: RETIRADOS MPF
19/05/2016 15:51

CARGA: RETIRADOS MPF
13/05/2016 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
13/05/2016 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
13/05/2016 15:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA
13/05/2016 15:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA
19/04/2016 12:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2016 12:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/04/2016 13:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/04/2016 13:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/04/2016 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/04/2016 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
30/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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