TRF1 - 0004102-22.2018.4.01.3702

1ª instância - Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *92.***.*90-63

DORIELMA JACO DE LIRA

CPF *04.***.*32-08

Advogados

DANILO DOS SANTOS SILVA

CPF *56.***.*91-75

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR

CPF *96.***.*94-68

LIDIO JOSE DE BRITO NETO

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO

CPF *03.***.*28-77

ROSIMEIRE DA PAZ BRITO

CPF *37.***.*46-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 11:16

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 12:03

    Juntada de termo

  • 29/09/2021 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 12:45

    Juntada de termo

  • 29/09/2021 12:26

    Juntada de termo

  • 20/09/2021 17:44

    Juntada de alegações/razões finais

  • 31/08/2021 03:02

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO em 30/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 15:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2021 17:33

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 17:30

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 02:11

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 13:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/05/2021 13:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/05/2021 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 17:06

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/04/2021 19:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2021 15:20

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/03/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 10/04/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 01:18

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:18

    Decorrido prazo de DORIELMA JACO DE LIRA em 24/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 04:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:46

    Decorrido prazo de DORIELMA JACO DE LIRA em 22/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 14:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/03/2021 14:13

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/03/2021 06:42

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:42

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:41

    Decorrido prazo de DORIELMA JACO DE LIRA em 15/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 10:20

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/03/2021 16:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/03/2021 16:41

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/03/2021 16:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/03/2021 16:37

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/03/2021 16:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/03/2021 16:33

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/03/2021 02:22

    Decorrido prazo de DORIELMA JACO DE LIRA em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 02:22

    Decorrido prazo de DORIELMA JACO DE LIRA em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO em 05/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 00:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 03/03/2021 12:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/03/2021 18:26

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/03/2021 18:22

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/03/2021 16:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/02/2021 15:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/02/2021 15:55

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/02/2021 15:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/02/2021 15:50

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/02/2021 14:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/02/2021 14:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/02/2021 14:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/02/2021 14:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/02/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 15:13

    Audiência Instrução e julgamento designada para 04/03/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 23/02/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 22:09

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004102-22.2018.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DORIELMA JACO DE LIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIELMA JACO DE LIRA WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 14:56

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 13:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/06/2020 12:33

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/06/2020 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2020 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA A ACUSAÇAO

  • 27/11/2019 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO REU

  • 27/11/2019 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2019 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEFENSOR DATIVO

  • 16/10/2019 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2019 13:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ADMONITÓRIA - SURSIS PROCESSUAL

  • 24/09/2019 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2019 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2019 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 223/2019 - DORIELMA LIRA

  • 16/09/2019 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/04/2019 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2019 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/03/2019 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2019 09:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 04/2019 CITAÇÃO DE WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO

  • 18/03/2019 09:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 71/2019

  • 14/03/2019 09:24

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 71/2019 À DPF/ CAXIAS

  • 14/03/2019 09:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF 70/2019 EXPEDIDO À COMARCA DE CAXIAS /MA

  • 08/02/2019 10:41

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARÁ CUMPRIDO EM 19/09/2018

  • 08/02/2019 10:40

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁ EXPEDIDO EM 19/09/2018

  • 08/02/2019 10:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício entregue em 19/09/2018

  • 20/09/2018 10:27

    OFICIO EXPEDIDO - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DECISÃO HC - DR. RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA MA11578

  • 19/09/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2018 17:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 16:58

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA PELA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO-TRF1, NO HC 1025285-80.2018.4.01.0000

  • 19/09/2018 16:57

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 289/2018/SECRI/SSJCXS/MA, DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE CAXIAS/MA.

  • 04/09/2018 10:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2018 10:28

    DENUNCIA AUTUADA

  • 04/09/2018 10:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008250-96.2015.4.01.3600

Oscarino Sebastiao Gomes

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Jose Petan Toledo Pizza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011652-29.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jose Cirio da Silva - ME

Advogado: Maria Beatriz Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2017 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0024402-72.2017.4.01.3400

Municipio de Rio de Janeiro(Capital)

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Advogado: Andre Leal Faoro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2017 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0019251-94.2014.4.01.3800

Jair de Oliveira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Vanessa Bruno Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2014 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0004121-95.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Aline Guedes Duarte

Advogado: Suelen Sales da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2018 17:26

Exibir Processo