TRF6 - 0059539-16.2016.4.01.3800

20/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

19/08/2025 11:40

Recurso Especial Admitido

31/07/2025 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

08/07/2025 13:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

13/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

20/05/2025 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 16:00</b>

14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2025 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 448

31/03/2025 14:24

Retirada de pauta

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 00:00 a 28/03/2025 16:00</b>

27/02/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2025 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 00:00 a 28/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 473

15/01/2025 14:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator