STJ - 0004239-11.2012.4.01.3800

18/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

18/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1055227/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055227 - AgInt no REsp 2097630 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO FIAT SAUDE E BEM ESTAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055227/2023 - AgInt no REsp 2097630/MG

06/03/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055227/2023 - AgInt no REsp 2097630/MG

05/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055227/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1055227/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055227/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055227/2023

23/10/2023 16:45

Protocolizada Petição 1055227/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO FIAT SAUDE E BEM ESTAR

26/09/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO