TRF1 - 0000664-27.2019.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 01:06
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA em 09/08/2022 23:59.
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09/08/2022 14:06
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2022 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/08/2022 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/08/2022 14:11
Processo devolvido à Secretaria
-
03/08/2022 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2022 14:54
Conclusos para decisão
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09/04/2022 01:35
Decorrido prazo de ROCHA E MELO LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.
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31/03/2022 16:57
Juntada de parecer
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24/03/2022 02:32
Publicado Intimação em 24/03/2022.
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24/03/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI FERREIRA Juiz Substituto : RODRIGO MENDES CERQUEIRA Dir.
Secret. : MARA LIMA DUARTE AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X)EDITAL 0000664-27.2019.4.01.3904 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: COMERCIAL ITAQUI LTDA - ME e outros (5) Advogado do(a) REU: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - PA15814 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : EDITAL de CITAÇÃO (arts. 396, caput, e 396-A, ambos do CPP — com a redação dada pela Lei n.° 11.719/2008) PRAZO: 15 dias O doutor RODRIGO MENDES CERQUEIRA, JUIZ FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citada a ré ROCHA E MELO LTDA. - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 17.***.***/0001-52, na pessoa de seus representante legais, CÉLIA DE OLIVEIRA ROCHA e ALESSON RODRIGO LOUREIRO DE MELO (já qualificados nos autos), que se encontra em lugar incerto e não sabido, acusada pelo crime previsto no art. 69 da Lei 9.605/98, para tomar ciência dos fatos que Ihe são imputadas na denúncia e apresentar resposta, por escrito, nos termos dos arts. 396, caput, e 396-A, ambos do CPP - com a redação dada pela Lei n.° 11.719/2008, no prazo de 10 (dez) dias.
O prazo para a apresentação da defesa começa a fluir a partir do comparecimento pessoal do responsável legal ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, com a redação dada pela Lei n.° 11.719/2008.
E, para chegar ao conhecimento da acusada, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1a Região - EDJF1 e afixado no Iugar de costume, na sede desta Vara Federal.
DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, 22 de novembro de 2019.
Eu, Mara Lima Duarte, diretora de secretaria, subscrevi. -
22/03/2022 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/03/2022 17:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/03/2022 17:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/03/2022 17:41
Juntada de Certidão
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10/03/2022 08:23
Processo devolvido à Secretaria
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10/03/2022 08:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 13:45
Conclusos para decisão
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13/12/2021 13:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2021 15:40
Juntada de petição intercorrente
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27/08/2021 17:48
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2021 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado
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26/08/2021 09:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/08/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
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26/08/2021 09:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2021 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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03/02/2021 12:05
Juntada de parecer
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02/02/2021 13:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/12/2020 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2020 12:00
Juntada de Certidão
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03/12/2020 11:58
Conclusos para despacho
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08/09/2020 14:12
Juntada de Petição intercorrente
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08/09/2020 10:11
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 10:11
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 10:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/09/2020 10:09
Juntada de volume
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04/09/2020 13:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/08/2020 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/08/2020 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/02/2020 15:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/02/2020 13:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/01/2020 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/01/2020 16:14
Conclusos para despacho
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21/01/2020 16:14
EXTRACAO DE CERTIDAO
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19/12/2019 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/12/2019 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/11/2019 14:12
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/11/2019 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/11/2019 13:54
EXTRACAO DE CERTIDAO
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28/11/2019 13:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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21/11/2019 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/11/2019 15:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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19/11/2019 14:20
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Denúncia • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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