TRF1 - 0004016-96.2000.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO-COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ: 33.673.021/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2022 01:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:14

    Decorrido prazo de UNIAO-COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

  • 31/03/2022 01:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0004016-96.2000.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIAO-COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO-COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2022 09:39

    Arquivado Provisoramente

  • 29/03/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/03/2022 09:38

    Juntada de volume

  • 21/02/2022 14:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/05/2018 17:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2018 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2018 14:32

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2018 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 05/02/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2017 19:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/10/2016 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 17:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 16/05/2016 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2016 14:49

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 28/01/2016 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2016 14:12

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2015 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/07/2015

  • 23/02/2015 13:46

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 23/12/2014 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2014 17:05

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 14:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2014 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2014 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 18:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/05/2014

  • 14/05/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2014 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2014 10:35

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2013 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2013 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/07/2013

  • 11/07/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2013 15:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2013 10:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2013 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2013 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 16:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2012 15:42

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2012 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 17:28

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2011 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2011 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2011 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2011 16:46

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2010 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2010 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2010 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2010 12:39

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/09/2010 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2010 18:00

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 17:40

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (3ª)

  • 30/08/2010 19:26

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

  • 30/03/2010 14:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/03/2010 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2010 14:50

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2009 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2009 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2009 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 17:21

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DO DESPACHO DE FL. 54, PARA OS AUTOS NR. 2000.7606-0

  • 16/04/2009 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2009 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2008 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2008 18:39

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2008 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET ENCARTADA

  • 22/11/2007 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2007 11:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2006 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2006 16:10

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2006 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2006 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2006 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2006 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2006 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2005 12:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/06/2005 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/04/2005 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR DO DESPACHO

  • 03/03/2005 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2005 16:41

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2005 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2005 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2004 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA EXEQUENTE - FN

  • 04/11/2003 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - HOUVE CITACAO

  • 04/11/2003 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 22/10/2003 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESPACHO DA INSPECAO/2003

  • 22/10/2003 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2003 10:59

    Conclusos para despacho - DESPACHO INSPECAO/2003

  • 30/06/2003 14:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2003 15:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2003 12:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2003 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2003 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2003 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 03/04/2003 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2003 15:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2003 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2002 16:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO DO MM. JUIZ (NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS)

  • 19/03/2002 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A SUSPENSAO DOS AUTOS

  • 19/03/2002 12:34

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2001 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2001 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO CPA 09/04/2001

  • 09/04/2001 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2001 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/03/2001 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG.CUMPRIMENTO

  • 12/01/2001 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2001 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2001 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2000 15:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2000 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2000 15:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2000 15:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGDO. CUMPRIMENTO

  • 03/07/2000 18:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/07/2000 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2000 14:42

    CitaçãoORDENADA

  • 29/06/2000 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO A CITACAO NOS TERMOS DA LEF.

  • 29/06/2000 12:35

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2000 14:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2000

Ultima Atualização
28/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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