TRF1 - 0005886-44.2012.4.01.3314

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO CENTRAL LTDA

CNPJ: 14.522.437/0001-08

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA

CNPJ: 13.438.858/0001-84

MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 14.021.026/0001-20

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF *24.***.*06-49

BASTOS BASTOS & FILHO LTDA

CNPJ: 42.147.975/0001-97

M ANESIA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 14.415.947/0001-78

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF *17.***.*90-49

T. CURCINO BASTOS

CNPJ: 04.858.654/0001-01

TARCIO CURCINO BASTOS

CPF *02.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de T. CURCINO BASTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de M ANESIA & CIA LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:24

    Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:24

    Decorrido prazo de TARCIO CURCINO BASTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:24

    Decorrido prazo de MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA em 11/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 19:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 02:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005886-44.2012.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS M ANESIA & CIA LTDA - ME LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS BASTOS BASTOS & FILHO LTDA TARCIO CURCINO BASTOS T.

    CURCINO BASTOS MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA SUPERMERCADO CENTRAL LTDA SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/03/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 18:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2022 18:09

    Juntada de volume

  • 22/03/2022 17:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/08/2021 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n. 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:33

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/10/2019 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2019 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2019 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2019 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2019 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/04/2019 14:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/08/2018 15:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2018 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2018 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2018 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 15:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2018 08:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/02/2018 10:31

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 07/02/2018 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Pedido de redirecionamento da execução deferido

  • 27/11/2017 11:59

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2017 14:59

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 22/05/2017 14:58

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 04/05/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 31/01/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2017 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 09:10

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2016 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2016 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2016 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2016 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 29/04/2016

  • 26/04/2016 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2016 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 11:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2016 11:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 07/01/2016 11:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 24/11/2015 11:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 24/11/2015 11:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 03/08/2015 13:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2015 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2015 09:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS

  • 04/05/2015 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 23/04/2015 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 24/04/15

  • 30/03/2015 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2015 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2015 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 15/01/2015 18:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/12/2014 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2014 15:40

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - (2ª)

  • 16/12/2014 15:38

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/12/2014 15:38

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 15/12/2014 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/12/2014 10:48

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 03/12/2014 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2014 10:47

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2014 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 26/09/2014

  • 19/09/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2014 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2014 14:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 16/05/2014 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2014 11:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2014 11:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2014 15:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2014 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSUTDA DÍVIDA ATIVA JUNTADA EM 05/02/2014

  • 17/03/2014 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS REBEBIDOS DA PFN COM COTA EM 21/02/2014

  • 06/02/2014 17:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 07/02/2014

  • 31/01/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2014 14:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/11/2013 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2013 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2013 11:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 27/09/2013 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

  • 20/09/2013 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2013 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2013 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2013 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE C.P/OFÍCIOS

  • 24/05/2013 09:23

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - MANDADO DE REAVALIAÇÃO EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 17/05/2013 09:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 17/05/2013 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2013 08:33

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2013 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2013 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2013 16:25

    INICIAL AUTUADA

  • 06/02/2013 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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