TRF1 - 1000725-45.2021.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0066386-72.2018.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLATINY VERAS & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLATINY VERAS & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
25/05/2022 00:00
Intimação
Intimem-se os Advogados da parte autora, Dr.
Luciomar Alves de Oliveira, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados de conta bancária de sua titularidade para onde os honorários depositados pela CEF deverão ser transferidos.
Prestadas as informações oficie-se à CEF solicitando que proceda à transferência dos honorários depositados na conta 1472/005/23336-7 para a(s) conta(s) informada(s) pelo(s) advogado(s), com retenção do Imposto de Renda, na forma da lei.
Considerando o disposto na Instrução Normativa COGER 01/2019, não sendo informada a conta pelo interessado, determino a pesquisa de contas ativas em seus nomes, através do sistema SISBAJUD.
Localizada alguma conta ativa em nome do referido advogado, oficie-se à CEF para que proceda à transferência, conforme determinado.
A CEF deverá comprovar a transferência do depósito, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpridas as determinações, retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. -
23/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO , Advogados do(a) APELANTE: LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS - BA54114-A, LORENA SANTOS CALDAS - BA53982-A .
APELADO: MURILO SANTOS DE OLIVEIRA , Advogado do(a) APELADO: JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES - PE10744-A .
O processo nº 1000725-45.2021.4.01.3306 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-04-2022 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) Observação: Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de 48h úteis antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
09/03/2022 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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09/03/2022 08:39
Juntada de Informação
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09/03/2022 00:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 08/03/2022 23:59.
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03/02/2022 15:40
Juntada de contrarrazões
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02/02/2022 21:42
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 01/02/2022 23:59.
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10/01/2022 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2022 16:14
Juntada de diligência
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21/12/2021 16:17
Juntada de apelação
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07/12/2021 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2021 19:39
Juntada de diligência
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20/11/2021 08:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
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26/10/2021 08:13
Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.
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24/09/2021 18:16
Juntada de documentos diversos
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20/09/2021 17:20
Juntada de petição intercorrente
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20/09/2021 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2021 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2021 13:48
Expedição de Mandado.
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20/09/2021 13:48
Expedição de Mandado.
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20/09/2021 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 09:55
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2021 09:55
Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE (IMPETRADO)
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30/07/2021 15:33
Conclusos para julgamento
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20/07/2021 03:11
Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.
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01/07/2021 11:27
Processo devolvido à Secretaria
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01/07/2021 11:27
Juntada de Certidão
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01/07/2021 11:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/07/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 10:31
Conclusos para despacho
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30/06/2021 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2021 23:59.
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08/06/2021 02:18
Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.
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28/05/2021 00:41
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 27/05/2021 23:59.
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28/05/2021 00:41
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 27/05/2021 23:59.
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10/05/2021 17:51
Juntada de embargos de declaração
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06/05/2021 13:55
Mandado devolvido cumprido
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06/05/2021 13:55
Juntada de diligência
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06/05/2021 13:51
Mandado devolvido cumprido
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06/05/2021 13:51
Juntada de diligência
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03/05/2021 17:51
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2021 21:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/04/2021 21:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/04/2021 09:40
Expedição de Mandado.
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30/04/2021 09:40
Expedição de Mandado.
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30/04/2021 09:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2021 09:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2021 08:13
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2021 08:13
Concedida a Segurança
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16/04/2021 12:44
Conclusos para decisão
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12/04/2021 17:48
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2021 19:02
Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.
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31/03/2021 02:13
Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 15:48
Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.
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20/03/2021 01:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 19/03/2021 23:59.
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19/03/2021 03:18
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 18/03/2021 23:59.
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15/03/2021 15:23
Juntada de contestação
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05/03/2021 15:26
Mandado devolvido cumprido
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05/03/2021 15:26
Juntada de diligência
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04/03/2021 13:26
Mandado devolvido cumprido
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04/03/2021 13:25
Juntada de diligência
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25/02/2021 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/02/2021 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/02/2021 17:38
Expedição de Mandado.
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24/02/2021 17:38
Expedição de Mandado.
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24/02/2021 17:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/02/2021 14:28
Concedida a Medida Liminar
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19/02/2021 18:51
Conclusos para decisão
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17/02/2021 18:29
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
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17/02/2021 18:29
Juntada de Informação de Prevenção
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17/02/2021 16:50
Recebido pelo Distribuidor
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17/02/2021 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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