22/11/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:08

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/09/2022 07:50

Conclusos para julgamento
19/09/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 11:44

Conclusos para julgamento
06/09/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 02:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA SILVEIRA LOPES JUNIOR em 09/08/2022 23:59.
22/07/2022 12:32

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 16:22

Juntada de embargos de declaração
20/07/2022 17:32

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2022 23:31

Conhecido o recurso de CARLOS JORGE DA SILVEIRA LOPES JUNIOR - CPF: *13.***.*72-00 (REQUERENTE) e não-provido
15/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2022 00:36

Publicado Intimação de pauta em 06/07/2022.
06/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema REQUERENTE: CARLOS JORGE DA SILVEIRA LOPES JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: LILIANE SILVA DOS SANTOS - BA44204 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000031-12.2022.4.01.9330 (PETIÇÃO CRIMINAL (1727)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
04/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 27 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REQUERENTE: CARLOS JORGE DA SILVEIRA LOPES JUNIOR , Advogado do(a) REQUERENTE: LILIANE SILVA DOS SANTOS - BA44204 .

REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1000031-12.2022.4.01.9330 PETIÇÃO CRIMINAL (1727), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-07-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/06/2022 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:55

Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/05/2022 03:22

Juntada de aditamento à inicial
18/04/2022 12:08

Conclusos para julgamento
13/04/2022 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA SILVEIRA LOPES JUNIOR em 05/04/2022 23:59.
25/03/2022 17:48

Juntada de parecer
21/03/2022 00:01

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000031-12.2022.4.01.9330 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: CARLOS JORGE DA SILVEIRA LOPES JUNIOR REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: InDe ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte requerente do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 17 de março de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
17/03/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2022 10:04

Conclusos para decisão
01/02/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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