TRF1 - 0013170-44.2009.4.01.3400

12/09/2022 14:22

Juntada de Certidão

30/09/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

30/09/2021 10:02

Juntada de Informação

30/09/2021 10:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

29/07/2021 16:59

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021 11:43

Juntada de manifestação

12/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:04

Negado seguimento ao recurso

12/07/2021 14:04

Recurso Especial não admitido

10/05/2021 09:17

Conclusos para decisão

19/04/2021 10:50

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021 15:05

Juntada de manifestação

13/04/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021 00:10

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

19/11/2020 17:51

Juntada de manifestação

18/11/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020 01:52

Juntada de Petição (outras)

01/11/2020 01:52

Juntada de Petição (outras)

01/11/2020 01:52

Juntada de Petição (outras)

01/11/2020 01:48

Juntada de Petição (outras)

24/09/2020 12:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/08/2020 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/08/2020 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

15/08/2018 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/08/2018 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 15.08.2018

14/08/2018 19:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/07/2018 11:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

13/07/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

05/07/2018 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479504 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

05/07/2018 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479503 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

09/05/2018 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/03/2018 13:41

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 21/03/2018

21/02/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/02/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018. Nº de folhas do processo: 274

19/12/2017 11:47

PROCESSO RECEBIDO

18/12/2017 16:12

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

13/12/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

24/11/2017 06:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.11.2017 E DIVULGADA EM 23.11.2017

22/11/2017 11:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017

17/11/2017 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

16/11/2017 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/11/2017 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327528 PETIÇÃO

08/11/2017 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327508 PETIÇÃO

29/09/2017 11:47

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/09/2017 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

25/09/2017 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4292891 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

22/08/2017 16:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/08/2017 16:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/08/2017 16:53

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/08/2017

19/07/2017 14:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/07/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2017. Nº de folhas do processo: 245

09/06/2017 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/06/2017 08:54

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

07/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

19/05/2017 08:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/05/2017 10:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

19/07/2016 16:36

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

19/07/2016 16:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/07/2016 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/07/2016 16:28

PROCESSO REMETIDO

09/12/2015 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

04/12/2015 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

04/12/2015 15:08

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

14/07/2014 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

08/05/2012 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

04/05/2012 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

03/05/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES