STJ - 0002573-47.2009.4.01.4101

28/03/2022 00:00

Intimação

05/05/2020 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2020 17:02

Transitado em Julgado em 05/05/2020

13/12/2019 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 848066/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 16:14

Protocolizada Petição 848066/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

12/12/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019 13:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

09/12/2019 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

09/12/2019 10:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 829312/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 10:35

Protocolizada Petição 829312/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2019

29/10/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/10/2019 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/10/2019 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO