TRF6 - 0023966-70.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Boson Gambogi

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

DOMINGAS ANTUNES DE FRANCA

CPF *28.***.*41-12

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 11:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/07/2024 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 20:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2024 09:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 19:04

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 13:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 13:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 13:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 13:58

    Juntada de Petição - Intimação

  • 20/05/2024 10:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 15:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Intimação

  • 14/05/2024 15:18

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.

  • 13/03/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 07:47

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 07:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:47

    Juntada de Petição - Intimação

  • 12/03/2024 18:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMINGAS ANTUNES DE FRANCA em 02/10/2023 23:59.

  • 01/09/2023 11:24

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 08/08/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 08:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 08:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 08:40

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/08/2023 18:48

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 11:37

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 11:37

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/05/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 15:32

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 07/05/2021 15:32

    Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo

  • 28/04/2021 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMINGAS ANTUNES DE FRANCA em 27/04/2021 23:59.

  • 26/02/2021 19:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria Judiciária Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência - COSEP Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos 1ª Seção EDITAL DE CITAÇÃO DE DOMINGAS ANTUNES FRANCA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA N.0023966-70.2013.4.01.0000, (disponível no sítio www.trf1.jus.br/PJe), EM QUE FIGURAM, COMO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E, COMO RÉ: DOMINGAS ANTUNES DE FRANCA NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos da referida Ação Rescisória, que visa desconstituir o v.acórdão prolatado nos autos da ApReeNec n. 6978838-2010.4.01.9199, originário da Ação Ordinária n.0393.07.014560-1, que tramitou perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Manga/MG, sendo este para CITAR DOMINGAS ANTUNES DE FRANCA, brasileira, casada, aposentada, CPF *28.***.*41-12, RG.

    M-9.013.012, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que venha integrar a lide na qualidade de ré, contestando-a, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, que fluirá a partir da dilação do mesmo prazo, contados da primeira publicação deste, de acordo com o inciso III, do artigo 257 do Novo Código de Processo Civil.

    E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no Edifício Sede II, Térreo, deste Tribunal e publicado no Diário Eletrônico E-DJF1, na forma da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sede no SAU/SUL, Quadra 02, Bloco “K”, Edifício Sede II, 3º andar, Brasília-DF.

    Dado e passado nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, aos 18 de dezembro de 2020.

    Desembargador Federal JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Relator

  • 22/02/2021 13:21

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2021 13:21

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2021 14:49

    Juntado(a) - Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

  • 16/12/2020 17:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 08:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 08:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 04:38

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 06/05/2020 04:38

    Juntada de Petição - Petição inicial

  • 25/06/2019 16:12

    Juntada de Petição - Certidão

  • 06/06/2019 15:33

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 06/06/2019 15:33

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 03/06/2019 16:20

    Juntada de Petição - Mandado

  • 03/06/2019 12:52

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/05/2019 18:17

    Juntada de Petição - Despacho

  • 17/05/2019 09:15

    Juntada de Petição - Certidão

  • 15/05/2019 17:08

    Juntada de Petição - Certidão

  • 15/05/2019 17:06

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 15/05/2019 17:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/05/2019 17:51

    Juntada de Petição - Despacho

  • 22/01/2019 16:07

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/11/2018 11:45

    Juntada de Petição - Carta de Ordem

  • 15/06/2018 09:38

    Juntada de Petição - E-mail

  • 15/06/2018 09:37

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/05/2018 10:50

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 17/05/2018 10:48

    Juntada de Petição - Carta de Ordem

  • 17/05/2018 10:30

    Juntada de Petição - Certidão

  • 02/05/2018 15:20

    Juntada de Petição - Despacho

  • 24/04/2018 13:18

    Juntada de Petição - Certidão

  • 24/04/2018 09:35

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 24/04/2018 09:35

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 23/04/2018 15:08

    Juntada de Petição - Mandado

  • 23/04/2018 15:07

    Juntada de Petição - Certidão

  • 12/04/2018 12:08

    Juntada de Petição - Despacho

  • 19/03/2018 17:12

    Juntada de Petição - Certidão

  • 19/03/2018 14:07

    Juntada de Petição - Aviso de Recebimento

  • 19/03/2018 14:02

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/02/2018 10:05

    Juntada de Petição - Ofício

  • 26/02/2018 09:59

    Juntada de Petição - Certidão

  • 19/02/2018 15:34

    Juntada de Petição - Despacho

  • 02/02/2018 16:11

    Juntada de Petição - Certidão

  • 02/02/2018 10:25

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 02/02/2018 10:25

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 29/01/2018 16:04

    Juntada de Petição - Mandado

  • 29/01/2018 16:04

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/01/2018 14:57

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/01/2018 11:22

    Juntada de Petição - Despacho

  • 14/12/2017 18:52

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/12/2017 18:43

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 14/12/2017 11:43

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 04/10/2017 15:26

    Juntada de Petição - E-mail

  • 01/09/2017 12:42

    Juntada de Petição - E-mail

  • 01/09/2017 12:41

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/08/2017 09:04

    Juntada de Petição - Aviso de Recebimento

  • 23/08/2017 09:03

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/08/2017 09:38

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/08/2017 12:19

    Juntada de Petição - Carta de Ordem

  • 04/08/2017 12:17

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/07/2017 11:24

    Juntada de Petição - Despacho

  • 21/09/2016 09:18

    Juntada de Petição - Certidão

  • 21/09/2016 09:13

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/09/2016 08:56

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 13/09/2016 08:56

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 08/09/2016 18:04

    Juntada de Petição - Mandado

  • 08/09/2016 18:03

    Juntada de Petição - Certidão

  • 02/09/2016 13:58

    Juntada de Petição - Despacho

  • 30/08/2016 14:42

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/08/2016 10:37

    Juntada de Petição - Aviso de Recebimento

  • 23/08/2016 10:37

    Juntada de Petição - Aviso de Recebimento

  • 23/08/2016 10:36

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/06/2016 09:12

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/05/2016 15:38

    Juntada de Petição - Ofício

  • 27/05/2016 15:37

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/05/2016 18:37

    Juntada de Petição - Despacho

  • 12/05/2016 13:58

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/05/2016 08:44

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 11/05/2016 08:44

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 27/04/2016 18:27

    Juntada de Petição - Mandado

  • 27/04/2016 18:27

    Juntada de Petição - Certidão

  • 18/04/2016 11:42

    Juntada de Petição - Despacho

  • 08/04/2016 13:51

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/04/2016 18:44

    Juntada de Petição - Ofício

  • 07/04/2016 18:43

    Juntada de Petição - Ofício

  • 07/04/2016 18:42

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/02/2016 17:38

    Juntada de Petição - Ofício

  • 10/02/2016 17:35

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/01/2016 16:37

    Juntada de Petição - Despacho

  • 26/01/2016 09:31

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/01/2016 09:27

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 26/01/2016 09:27

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 14/12/2015 16:21

    Juntada de Petição - Mandado

  • 14/12/2015 16:19

    Juntada de Petição - Certidão

  • 30/11/2015 19:37

    Juntada de Petição - Despacho

  • 19/12/2014 20:09

    Juntada de Petição - Termo de autuação

  • 12/09/2013 14:37

    Juntada de Petição - Certidão

  • 03/09/2013 17:58

    Juntada de Petição - Certidão

  • 03/09/2013 17:55

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/07/2013 14:43

    Juntada de Petição - Ofício

  • 23/07/2013 14:38

    Juntada de Petição - Certidão

  • 18/07/2013 09:34

    Juntada de Petição - Mandado

  • 18/07/2013 09:33

    Juntada de Petição - Certidão

  • 09/07/2013 10:40

    Juntada de Petição - Aviso de Recebimento

  • 09/07/2013 10:39

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/07/2013 20:56

    Juntada de Petição - Termo de autuação

  • 24/06/2013 14:07

    Juntada de Petição - Certidão

  • 24/06/2013 14:04

    Juntada de Petição - Ofício

  • 21/06/2013 15:03

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/06/2013 14:07

    Juntada de Petição - Relatório

  • 10/06/2013 19:12

    Juntada de Petição - Decisão

  • 02/05/2013 08:34

    Juntada de Petição - Termo de autuação

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Inicial

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Inicial

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 30/04/2013 10:05

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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