TRF6 - 0022139-80.2007.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 65.271.314/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:32

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 14/05/2025 12:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022139-80.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022139-80.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 65.***.***/0001-74 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 19/11/2020 08:08

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/09/2012 14:33

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 10/09/2012 14:40

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/09/2012 14:40

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/08/2012 14:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO: CEDAU

  • 21/08/2012 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2012 16:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/08/2012 16:53

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DRA. KARINA RACHELA OAB/MG102391

  • 17/08/2012 16:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PUBL.

  • 17/08/2012 16:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2012 17:02

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/08/2012 17:02

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - POR COTA

  • 13/08/2012 12:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 07/08/2012 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA

  • 02/08/2012 09:04

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 02/08/2012 09:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/08/2012 09:03

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO

  • 02/08/2012 09:03

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO

  • 31/07/2012 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2012 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/05/2009 08:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2009 08:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTOS PERMANEÇAM SUSPENSOS.

  • 12/05/2009 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/03/2009 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/10/2008 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FACE DA LIMINAR DEFRIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC) 18, SUSPENDA-SE O PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO FINAL.

  • 16/10/2008 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2008 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/07/2008 17:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

  • 11/07/2008 15:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - POR HÉLIO PAIVA.

  • 11/07/2008 12:24

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 11/07/2008 12:24

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/06/2008 17:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 16:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR LIVIA ALVES PAULINO

  • 06/06/2008 11:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/06/2008 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/06/2008 13:15

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 28/05/2008 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/05/2008 15:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 29/04/2008 10:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2008 08:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 26/02/2008 08:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2008 13:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 08/02/2008 13:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

  • 01/02/2008 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2007 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/11/2007 14:19

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - DR

  • 04/09/2007 08:37

    Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 04/09/2007 08:36

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/08/2007 14:17

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2007 14:39

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2007 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 16:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR LEONARDO ALVES DE MELO BRAGA

  • 20/07/2007 12:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TUTELA INDEFERIDA. CITE-SE.

  • 18/07/2007 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/07/2007 17:48

    Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 16/07/2007 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/07/2007 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR.I

  • 13/07/2007 11:01

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/07/2007 11:00

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 12/07/2007 16:53

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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