06/10/2022 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:12

Decorrido prazo de WANDERLINO PEREIRA DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.
08/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRADOS PJE
18/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 285ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de MARÇO de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 12/04/2022 e finalizando em 09/05/2022. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de março de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
23/04/2019 12:14

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/04/2019 16:16

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/04/2019 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/04/2019 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
08/04/2019 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/04/2019 14:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/04/2019 14:08

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
22/03/2019 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/03/2019 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
19/03/2019 19:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/02/2019 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/02/2019 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
26/02/2019 11:17

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
25/02/2019 19:27

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
18/02/2019 14:59

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/02/2019 17:56

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO
06/02/2019 11:47

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
05/02/2019 19:02

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
10/12/2018 08:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/11/2018 10:50

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/11/2018 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/09/2018 03:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2018 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
23/08/2018 21:40

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/08/2018 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/08/2018 10:21

CitaçãoORDENADA
17/08/2018 10:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/08/2018 10:21

INICIAL: AUTUADA
03/08/2018 14:11

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/08/2018 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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