TRF1 - 0029272-18.2017.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS

CPF *29.***.*21-91

Advogados

MARLON PACHECO

OAB: 20666/SC

CPF *28.***.*62-50

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB: 31240/SC

CPF *40.***.*88-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0029272-18.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029272-18.2017.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLON PACHECO - SC20666 e MIZAEL WANDERSEE CUNHA - SC31240 DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS MIZAEL WANDERSEE CUNHA - (OAB: SC31240) MARLON PACHECO - (OAB: SC20666) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 6 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 31 de janeiro de 2023.

    Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 0029272-18.2017.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi RETIRADO DE PAUTA da Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 16 de janeiro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL, .

    RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS, Advogados do(a) RECORRIDO: MARLON PACHECO - SC20666, MIZAEL WANDERSEE CUNHA - SC31240 .

    O processo nº 0029272-18.2017.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/02/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

    Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 1 de dezembro de 2022.

    Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 0029272-18.2017.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

    ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

    Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 25 de novembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL, .

    RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS, Advogados do(a) RECORRIDO: MARLON PACHECO - SC20666, MIZAEL WANDERSEE CUNHA - SC31240 .

    O processo nº 0029272-18.2017.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/12/2022 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

    Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

  • 20/05/2022 01:20

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 19/05/2022 23:59.

  • 09/04/2022 16:26

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029272-18.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029272-18.2017.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: MARLON PACHECO - SC20666, MIZAEL WANDERSEE CUNHA - SC31240 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS MIZAEL WANDERSEE CUNHA - (OAB: SC31240) MARLON PACHECO - (OAB: SC20666) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELéM, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 12:18

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 12/01/2022 09:53

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/12/2021 17:04

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - JANEIRO DE 2022 - VERIFICAR

  • 15/12/2021 16:06

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2021 15:46

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 26/10/2021 09:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2021 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 06/09/2021 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2021 14:02

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2021 13:46

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/08/2021 09:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2020 22:20

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2020 19:37

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2020 16:39

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 28/10/2019 13:10

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 18/12/2018 09:29

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 08/11/2018 10:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 07/11/2018 12:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 08/10/2018 13:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 08/10/2018 10:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

  • 02/10/2018 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2018 14:49

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 24/07/2018 12:05

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/07/2018 09:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2018 08:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 09/07/2018 09:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2018 11:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2018 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

  • 04/05/2018 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ

  • 20/04/2018 09:09

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 09/04/2018 10:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 19-04-2018 ÀS 14:15 H.

  • 09/03/2018 13:55

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/03/2018 12:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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