STJ - 0036183-72.2009.4.01.3400

31/08/2021 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2021 17:37

Transitado em Julgado em 27/08/2021

08/06/2021 20:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 539627/2021

08/06/2021 20:14

Protocolizada Petição 539627/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2021

02/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 340508/2021 - AgInt

01/06/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0340508 - AgInt no AREsp 1531941 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00340508/2021 - AgInt no AREsp 1531941/DF

19/05/2021 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:17

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340508/2021 - AgInt no AREsp 1531941/DF

29/04/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/04/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400535/2021

29/04/2021 11:56

Protocolizada Petição 400535/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021

15/04/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2021 Petição Nº 340508/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340508/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

14/04/2021 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 340508/2021

14/04/2021 15:17

Protocolizada Petição 340508/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2021

09/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 19:30

Conhecido o recurso de ECS - EMPRESA CENTRALIZADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, PERFIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e TECAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e provido

09/09/2019 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2019 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2019 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/07/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2019 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO