TRF1 - 0007447-05.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CICERO NASCIMENTO ALVES

CPF *75.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/07/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:21

    Juntada de Informação

  • 11/03/2022 02:41

    Decorrido prazo de CICERO NASCIMENTO ALVES em 10/03/2022 23:59.

  • 14/12/2021 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 04:45

    Decorrido prazo de CICERO NASCIMENTO ALVES em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 15:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007447-05.2014.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CICERO NASCIMENTO ALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO NASCIMENTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 11:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/10/2020 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 17:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2019 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 227 EM 05 DE DEEMBRO DE 2019

  • 04/12/2019 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2019 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU

  • 05/11/2019 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 16:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/09/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 19/09/2019 14:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - CICERO NASCIMENTO

  • 09/09/2019 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 17:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/08/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - SENTENCA. VISTA A DPU

  • 01/08/2019 15:46

    EXTRACAO DE CERTIDAO - JUNTOU-SE CÓPIA DA SENTENÇA NA EXECUÇÃO FISCAL N. 7296-34.2017.4.01.4100

  • 21/03/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 52 EM 21 DE MARÇO DE 2019

  • 20/03/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/01/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/01/2019 10:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/07/2018 12:19

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÍCERO NASCIMETO ALVES

  • 24/07/2018 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 16:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/07/2018 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 06/04/2018 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 60 EM 06 DE ABRIL DE 2018

  • 05/04/2018 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2018 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2018 14:03

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU

  • 19/06/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 14:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/06/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - De ordem, INTIMO O IBAMA através da PGF para os fins do despacho de fl. 60, no prazo de 20 (vinte) dias.

  • 15/12/2016 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU- CICERO NASCIMENTO

  • 15/12/2016 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 15:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/11/2016 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A DPU, PRAZO DE QUINZE DIAS.

  • 11/11/2016 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2016 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2016 14:39

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CICERO NASCIMENTO ALVES

  • 12/01/2016 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA DPU

  • 20/10/2015 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 18:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 30/09/2015 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR VIA DPU, PRAZO DE DEZ DIAS.

  • 30/09/2015 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2015 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 159 - 26 DE AGOSTO DE 2015

  • 19/08/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2015 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2015 14:53

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 19/05/2015 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2015 16:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 05/05/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Ao IBAMA, para especificar provas.

  • 05/05/2015 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2015 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 16/03/2015 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 12:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/03/2015 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2015 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU. PRAZO DE CINCO DIAS. ESPECIFICAR PROVAS.

  • 04/03/2015 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2014 17:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA

  • 15/10/2014 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1691

  • 08/10/2014 13:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1691. CITA O IBAMA.

  • 07/10/2014 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 1691. CITA O IBAMA.

  • 25/09/2014 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO

  • 19/09/2014 13:44

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2014 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 14:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/07/2014 14:20

    INICIAL AUTUADA

  • 03/07/2014 15:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2014

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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